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Processo: AIRR - 644-25.2010.5.03.0020 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 644-25.2010.5.03.0020
N�mero no TRT de Origem: RO-644/2010-0020-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Embargado(a): DAVI INACIO ALVES
Advogada: Dra. ANA LUIZA PEREIRA FERNANDES
 
Advogado: Dr. CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES
 
Advogada: Dra. DENISE FERREIRA MARCONDES
 
Embargado(a): OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO
 

Histórico do processo
28/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/04/2026
Transitado em Julgado em 24/04/2026
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/03/2026
Petição: 31345/2026 - Requer providências
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/10/2025
Conclusos para despacho do Ministro Presidente (Gabinete da Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
26/03/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
26/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/03/2025
Petição: 83744/2025 - Embargos Declaratórios
19/03/2025
Publicado acórdão em 19/03/2025      
18/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
22/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
25/04/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/04/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
26/03/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/03/2024
Petição: 192224/2024 - Agravo
13/03/2024
Publicado despacho em 13/03/2024
12/03/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/03/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/11/2023
Publicado intimação em 09/11/2023
08/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023
Petição: 428952/2023 - Instrumento de Mandato
23/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
23/08/2023
Publicado despacho em 23/08/2023
22/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
22/08/2023
Remetidos os autos à secretaria para publicação da ata - CEJUSC-JT (TST)
27/07/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para prosseguimento
27/07/2023
Publicado despacho em 27/07/2023
26/07/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
26/07/2023
Remetidos os autos para a secretaria para publicação/intimação - CEJUSC-JT (TST)
06/06/2023
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
06/06/2023
Publicado despacho em 06/06/2023
05/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
02/06/2023
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/05/2023
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
11/05/2023
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/04/2023
Petição: 204768/2023 - Pedido de conciliação
13/04/2023
Petição: 191521/2023 - Recurso Extraordinário
27/03/2023
Publicado acórdão em 27/03/2023      
24/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/02/2023
Publicado edital em 27/02/2023
22/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 22/03 às 10h.
22/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
19/10/2022
Petição: 565858/2022 - Contrarrazões
07/10/2022
Publicado "ato publicado" em 07/10/2022
06/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/10/2022
Petição: 530551/2022 - Agravo
23/09/2022
Petição: 506945/2022 - Instrumento de Mandato
22/09/2022
Publicado despacho em 22/09/2022
21/09/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/07/2022
Redistribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
27/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/05/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 20/05/2022
20/05/2022
Autuado
11/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/05/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/05/2022
Recebidos os autos
15/07/2020
Recebidos os autos (retorno do TST)
06/07/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
06/07/2020
Transitado em Julgado em 01/07/2020
08/06/2020
Publicado acórdão em 08/06/2020      
05/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2020
Dado provimento a ambos os Recursos
15/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t8
14/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 28/05/2020 às 10:00.
13/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/04/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/06/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema nº 739 - Concessionárias de serviços de telecomunicações. "Terceirização". Ofensa ao princípio da não reserva de p
10/10/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - ARE 791.932
10/10/2014
Publicado despacho em 10/10/2014
09/10/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/07/2013
Petição: 110934/2013 - Instrumento de Mandato
08/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
08/05/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 08/05/2013
08/05/2013
Autuado
08/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
08/05/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/04/2013
Recebidos os autos no TST
24/04/2013
Pré-Autuação