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Processo: AIRR - 493-15.2012.5.03.0109 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 493-15.2012.5.03.0109
N�mero no TRT de Origem: RO-493/2012-0109-03.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Lelio Bentes Corrêa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): RAFAEL EMILIO LOPES E OUTRO
Advogado: Dr. HELVÉCIO OLIVEIRA COIMBRA
 
Agravado(s): COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
Advogado: Dr. ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
 
Advogado: Dr. DIRCEU CARREIRA JÚNIOR
 

Histórico do processo
03/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
02/10/2025
Transitado em Julgado em 30/09/2025
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
07/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
04/12/2024
Petição: 690872/2024 - Instrumento de Mandato
21/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
14/10/2024
Petição: 628727/2024 - Contrarrazões
02/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/10/2024
01/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/09/2024
Petição: 580586/2024 - Agravo
03/09/2024
Publicado despacho em 03/09/2024
02/09/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 01/08/2024
29/07/2024
Autuado
12/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
26/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
25/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
25/04/2024
Recebidos os autos
23/09/2013
Recebidos os autos (retorno do TST)
19/09/2013
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para encaminhar à origem
19/09/2013
Transitado em Julgado em 16/09/2013
30/08/2013
Publicado acórdão em 30/08/2013      
29/08/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2013
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
27/08/2013
Em Mesa
27/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
08/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/07/2013
Petição: 104455/2013 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
01/07/2013
Publicado despacho em 01/07/2013
28/06/2013
Concedido prazo      
27/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
12/06/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
31/05/2013
Petição: 82961/2013 - Embargos Declaratórios
28/05/2013
Petição: 80685/2013 - Embargos Declaratórios
24/05/2013
Publicado acórdão em 24/05/2013      
23/05/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2013
Dado Provimento ao Recurso
16/05/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 22/05/2013 às 09:00.
15/05/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
03/05/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 03/05/2013
03/05/2013
Autuado
03/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/05/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2013
Recebidos os autos no TST
25/04/2013
Pré-Autuação