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Processo: AIRR - 2299-10.2011.5.12.0032 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2299/2011-0032-12.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. JOHN CORDEIRO DA SILVA JÚNIOR
 
Advogada: Dra. MARINA RODRIGUES DA CUNHA BARRETO VIANNA
 
Agravado(s): ALEXANDRE LEITE
Advogada: Dra. CLÁUDIA PATRÍCIA DA COSTA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGF)
 

Histórico do processo
29/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
22/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
19/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1050/2026/SETR1 em 19/06/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 807/2026/SETR1 em 15/05/2026 (pauta)
15/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 400/2026/SEPREX em 06/03/2026
27/02/2026
Publicado despacho em 27/02/2026
26/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/06/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 204/2024/SEPREX em 02/02/2024
02/02/2024
Publicado despacho em 02/02/2024
01/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
01/02/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 675/2021/CREC em 25/03/2021
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
11/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 471/2020/SETR1 em 11/05/2020
11/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 471/2020/SETR1 em 11/05/2020
04/05/2020
Publicado acórdão em 04/05/2020      
30/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 21/04/2020 a 28/04/2020 00:00 vinculado à 10ª Sessão Presencial de 29/04/2020 09:00).
29/03/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 307/2020/SETR1 em 29/03/2020 (pauta)
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
25/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
16/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
16/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1352/2019/CREC em 23/09/2019
20/09/2019
Publicado despacho em 20/09/2019
19/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2018
Publicado despacho em 20/03/2018
19/03/2018
Sobrestado o feito      
16/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
15/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
08/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
02/03/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
22/02/2018
Petição: 35974/2018 - Agravo
10/01/2018
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 764/2017/CREC em 10/01/2018
15/12/2017
Publicado despacho em 15/12/2017
14/12/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
14/12/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
06/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
04/12/2017
Retirado de Pauta
24/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 255/2017/SETPOESDC em 24/11/2017
24/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 04/12/2017 às 13:30.
23/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 244/2017/SETPOESDC em 17/11/2017
13/11/2017
Publicado despacho em 13/11/2017
10/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/11/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
07/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/05/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/04/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
03/03/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 47/2017/CREC em 03/03/2017
24/02/2017
Publicado despacho em 24/02/2017
23/02/2017
Sobrestado o feito      
22/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
15/02/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
30/03/2015
Petição: 75423/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/03/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 72/2015/CREC em 13/03/2015
10/03/2015
Publicado despacho em 10/03/2015
09/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
15/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
22/08/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 331/2014/CREC em 22/08/2014
12/08/2014
Publicado despacho em 12/08/2014
08/08/2014
Sobrestado o feito      
07/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
06/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/07/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2014
Petição: 128261/2014 - Contrarrazões
30/05/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 192/2014/CREC em 30/05/2014
23/05/2014
Publicado intimação em 23/05/2014
22/05/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/04/2014
Petição: 76714/2014 - Recurso Extraordinário
11/04/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 131/2014/SETR1 em 11/04/2014
02/04/2014
Petição: 66871/2014 - Requer providências
28/03/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 103/2014/SETR1 em 28/03/2014
21/03/2014
Publicado acórdão em 21/03/2014      
20/03/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2014
Negado provimento ao Agravo
13/03/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 83/2014/SETR1 em 13/03/2014
12/03/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/03/2014 às 09:00.
11/03/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
26/02/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/02/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
03/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
03/02/2014
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
03/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
19/12/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 657/2013/SETR1 em 19/12/2013
18/12/2013
Petição: 211343/2013 - Agravo
10/12/2013
Publicado despacho em 10/12/2013
09/12/2013
Negado seguimento ao recurso.      
09/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
04/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Maria Quadros de Alencar)
04/12/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JA - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
04/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
18/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
18/06/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/05/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/05/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 22/05/2013
22/05/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
21/05/2013
Recebidos os autos para triagem
21/05/2013
Autuado
21/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/05/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/04/2013
Recebidos os autos no TST
25/04/2013
Pré-Autuação