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Processo: RR - 455-68.2011.5.04.0122 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-455/2011-0122-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DO RIO GRANDE - OGMO
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO APARECIDO DE LIMA
 
Advogada: Dra. SANDRA APARECIDA LÓSS STOROZ
 
Embargado(a): EDILSON LOPES MACHADO
Advogada: Dra. MARLENE HERNANDES LEIVAS
 

Histórico do processo
01/07/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
30/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/06/2026
Petição: 78169/2026 - Recurso Extraordinário
09/06/2026
Publicado acórdão em 09/06/2026      
08/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
15/04/2026
Petição: 46690/2026 - Embargos Declaratórios
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026
Conhecido o recurso e provido
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2026 às 09:30.
16/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2026
Retirado de Pauta
02/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/02/2026 a 06/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
06/11/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
01/10/2024
Publicado despacho em 01/10/2024
30/09/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/09/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
24/01/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/04/2022
Petição: 153151/2022 - Instrumento de Mandato
11/04/2022
Petição: 153151/2022 - Requer providências
11/03/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
11/03/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2020
Publicado despacho em 26/02/2020
21/02/2020
Sobrestado o feito      
14/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/07/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/05/2019
Publicado intimação em 29/05/2019
28/05/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/05/2019
Publicado certidão de julgamento em 27/05/2019
24/05/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2019
Chamar o feito à ordem
23/05/2019
Publicado despacho em 23/05/2019
22/05/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
21/05/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa por solicitaçao
20/05/2019
Petição: 121236/2019 - Ratifica pedido de fls.
16/05/2019
Negado provimento ao Agravo
30/04/2019
Publicado despacho em 30/04/2019
16/04/2019
Petição: 90739/2019 - Desistência
11/04/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 08/05/2019 a 15/05/2019 00:00 vinculado à 14ª Sessão Presencial de 16/05/2019 09:00).
10/04/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Retirado de pauta - em virtude de cancelamento da Sessão.
28/03/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 23/04/2019 a 30/04/2019 00:00 vinculado à 12ª Sessão Presencial de 02/05/2019 09:00).
27/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
10/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
09/04/2018
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 09/04/2018
03/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/03/2018
Publicado intimação em 13/03/2018
12/03/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/03/2018
Petição: 46116/2018 - Agravo
22/02/2018
Publicado despacho em 22/02/2018
21/02/2018
Não admitidos os Embargos      
15/02/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/02/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/02/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/10/2017
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma (com RE sobrestado)
02/10/2017
Publicado despacho em 02/10/2017
29/09/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/09/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
19/09/2017
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/09/2017
Petição: 219631/2017 - Recurso Extraordinário
04/09/2017
Petição: 219625/2017 - Embargos
25/08/2017
Publicado acórdão em 25/08/2017      
24/08/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2017
Dado provimento parcial
14/08/2017
Petição: 195883/2017 - Instrumento de Mandato
09/08/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 16/08/2017 às 09:00.
08/08/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
21/10/2016
Petição: 237290/2016 - Instrumento de Mandato
19/05/2016
Petição: 107757/2016 - Instrumento de Mandato
24/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
25/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
23/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
22/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
06/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira)
06/02/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada GL - T2 em 06/02/2013
06/02/2013
Autuado
25/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/01/2013
Recebidos os autos no TST
17/01/2013
Pré-Autuação