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Processo: RRAg - 515-10.2011.5.04.0003 - Fase Atual: EDCiv-Emb-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 515-10.2011.5.04.0003
N�mero no TRT de Origem: AIRR-515/2011-0003-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FUNDACAO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 
Embargado(a): ROGÉRIO ANTÔNIO PRÁ
Advogada: Dra. IVONE DA FONSECA GARCIA
 
Advogado: Dr. ODILON MARQUES GARCIA JÚNIOR
 
Embargado(a): OI S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
10/11/2026
Recebido pelo TRT
07/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
06/11/2026
Transitado em Julgado em 04/11/2026
09/10/2026
Publicado acórdão em 09/10/2026      
08/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2026 a 30/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2026
Adiado o julgamento
21/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/06/2026
Publicado despacho em 10/06/2026
09/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
08/06/2026
Petição: 71151/2026 - Embargos Declaratórios
08/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/05/2026
Petição: 67752/2026 - Renúncia de Mandato
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Conhecido o recurso e provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
09/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para exame
06/11/2024
Remetidos os autos para a CCADP para reautuar
04/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 01/08/2024
03/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
09/05/2024
Publicado despacho em 09/05/2024
08/05/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
06/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/03/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/03/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/03/2024
Petição: 179560/2024 - Contrarrazões
13/03/2024
Petição: 157969/2024 - Embargos Declaratórios
08/03/2024
Publicado despacho em 08/03/2024
07/03/2024
Admitidos os Embargos      
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/02/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/02/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
16/01/2024
Petição: 17845/2024 - Embargos
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Não conhecido o Recurso
24/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
23/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/12/2023 às 14:30.
22/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
22/02/2021
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/02/2021
Petição: 35721/2021 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
11/02/2021
Petição: 34477/2021 - Contrarrazões
05/02/2021
Publicado despacho em 05/02/2021
04/02/2021
Concedido prazo      
18/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/12/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/12/2020
Petição: 329237/2020 - Embargos Declaratórios
27/11/2020
Publicado acórdão em 27/11/2020      
26/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2020
Dado provimento parcial
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 25/11/20 9h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 17/11/2020 a 24/11/2020 00:00
05/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
17/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
12/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
12/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 12/06/2019
03/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com recurso sobrestado )
03/06/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
03/06/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
06/07/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
05/07/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
04/07/2018
Transitado em Julgado em 29/06/2018
08/06/2018
Publicado acórdão em 08/06/2018      
07/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018
Dado provimento aos Embargos
18/05/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 29/05/2018 às 14:00.
17/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/03/2018
Petição: 70413/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
20/03/2018
Petição: 66600/2018 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Concedido prazo      
08/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
09/02/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/02/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/01/2018
Petição: 9620/2018 - Embargos Declaratórios
15/12/2017
Publicado acórdão em 15/12/2017      
14/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2017
Dado provimento parcial
01/12/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 13/12/2017 às 09:00.
30/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2017
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/10/2017
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/10/2017
Petição: 260898/2017 - Instrumento de Mandato
10/10/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 17/10/2017 às 13:30.
09/10/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/02/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
01/02/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para juntar, adotando-se as providências cabíveis
19/12/2016
Petição: 283588/2016 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
20/03/2013
Petição: 36482/2013 - Requer providências
20/03/2013
Petição: 36482/2013 - Instrumento de Mandato
07/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 07/02/2013
07/02/2013
Autuado
29/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/01/2013
Recebidos os autos no TST
17/01/2013
Pré-Autuação