Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RRAg - 54500-22.2006.5.04.0017 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRR - 16768-19.2010.5.04.0000
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RRAg - 54500-22.2006.5.04.0017
N�mero no TRT de Origem: AIRR-54500/2006-0017-04.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Recorrido(s): DAVID CICERO BORGES
Advogado: Dr. ODILON MARQUES GARCIA JÚNIOR
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO ATLÂNTICO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: Dr. FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ
 
Advogado: Dr. RODRIGO LACROIX DE ALMEIDA
 

Histórico do processo
27/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/03/2026
Transitado em Julgado em 24/03/2026
12/03/2026
Publicado despacho em 12/03/2026
11/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
10/03/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/10/2025
Petição: 310572/2025 - Contraminuta
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/09/2025
Publicado acórdão em 09/09/2025      
08/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
07/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/08/2025 a 26/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
16/06/2025
Petição: 182089/2025 - Renúncia de Mandato
08/04/2025
Petição: 104237/2025 - Recurso Extraordinário
26/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
21/03/2025
Petição: 80030/2025 - Embargos Declaratórios
18/03/2025
Publicado acórdão em 18/03/2025      
17/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
17/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/03/2025 às 09:00.
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
12/02/2025
Retirado de Pauta
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2025 a 11/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
24/10/2023
Petição: 600900/2023 - Instrumento de Mandato
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 17/02/2022
17/02/2022
Autuado
19/01/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2021
Recebidos os autos para apreciação
16/12/2021
Recebidos os autos
08/03/2016
Recebidos os autos (retorno do TST)
07/03/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
07/03/2016
Transitado em Julgado em 02/03/2016
19/02/2016
Petição: 26831/2016 - Instrumento de Mandato
16/02/2016
Publicado despacho em 16/02/2016
15/02/2016
Negado seguimento ao recurso.      
02/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
13/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/06/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 13/06/2013
13/06/2013
Autuado
12/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/06/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/04/2013
Pré-Autuação
29/04/2013
Recebidos os autos no TST