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Processo: AIRR - 916-63.2010.5.10.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 916-63.2010.5.10.0007
N�mero no TRT de Origem: AIRR-916/2010-0007-10.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI
Advogado: Dr. MARCOS VINÍCIUS BARROS OTTONI
 
Agravado(s): SANDRA ANTÔNIO CUNHA VILELA
Advogado: Dr. LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS
 
Advogado: Dr. RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS
 

Histórico do processo
12/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
12/12/2025
Transitado em Julgado em 10/12/2025
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
23/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/02/2024
Petição: 73445/2024 - Contrarrazões
07/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/02/2024
06/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2023
Petição: 770319/2023 - Agravo
08/12/2023
Petição: 763914/2023 - Agravo
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Negado seguimento ao recurso.      
22/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
10/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/11/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 10/11/2022
10/11/2022
Autuado
28/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
17/10/2022
Recebidos os autos
11/12/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
10/12/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
10/12/2015
Transitado em Julgado em 07/12/2015
24/11/2015
Petição: 308653/2015 - Instrumento de Mandato
20/11/2015
Publicado acórdão em 20/11/2015      
19/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2015
Dado Provimento ao Recurso
13/11/2015
Publicado certidão de julgamento em 13/11/2015
12/11/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
28/10/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 28/10/2015 às 09:00.
21/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
07/07/2015
Petição: 182147/2015 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
16/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
16/05/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 16/05/2013
16/05/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
15/05/2013
Recebidos os autos para triagem
15/05/2013
Autuado
15/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/05/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/04/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/04/2013
Recebidos os autos no TST
29/04/2013
Pré-Autuação