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Processo: RR - 2397-60.2011.5.20.0003 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-2397/2011-0003-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO
 
Advogada: Dra. LEILA DE SOUZA TEIXEIRA
 
Embargado(a): PEDRO DOS SANTOS ANDRADE
Advogado: Dr. MARCEL KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA
 

Histórico do processo
20/12/2025
Recebido pelo TRT
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 15/12/2025
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Publicado certidão de julgamento em 23/09/2025
19/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
28/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/12/2024
Publicado despacho em 03/12/2024
02/12/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
29/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
22/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
13/02/2023
Publicado despacho em 13/02/2023
10/02/2023
Despacho disponibilizado no DJEN      
09/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
30/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/11/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
19/05/2020
Publicado despacho em 19/05/2020
18/05/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/04/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
15/04/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
15/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/08/2018
Publicado despacho em 23/08/2018
22/08/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
06/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
06/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - SDI1 - art. 108 do RITST.
26/01/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
10/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
10/11/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - SDI1 em 10/11/2015
09/11/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/11/2015
Petição: 287308/2015 - Contrarrazões
22/10/2015
Publicado intimação em 22/10/2015
21/10/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
02/10/2015
Petição: 254945/2015 - Agravo Regimental
01/10/2015
Publicado despacho em 01/10/2015
30/09/2015
Não admitidos os Embargos      
28/09/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
21/09/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
16/09/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/09/2015
Petição: 225487/2015 - Embargos
28/08/2015
Publicado acórdão em 28/08/2015      
27/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2015
dado provimento aos embargos de declaração apenas para prestar esclarecimentos, nos termos do voto do Ministro Relator
20/08/2015
Em Mesa
20/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
03/07/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/06/2015
Em Mesa
10/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
26/05/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/05/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/05/2015
Petição: 133504/2015 - Embargos Declaratórios
15/05/2015
Publicado acórdão em 15/05/2015      
14/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2015
Dado Provimento ao Recurso
07/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 13/05/2015 às 09:00.
06/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
20/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/05/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 20/05/2013
20/05/2013
Autuado
20/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/05/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/05/2013
Recebidos os autos no TST
03/05/2013
Pré-Autuação