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Processo: RR - 1652-02.2012.5.03.0106
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1652/2012-0106-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): EDNA NUNES VIEIRA E OUTRAS
Advogado: Dr. FABRÍCIO JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA COSTA
 
Recorrente e Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. PAULO EDUARDO MORAIS XAVIER
 
Recorrente e Recorrido: CONTAX S.A.
Advogado: Dr. DANIEL BATTIPAGLIA SGAI
 

Histórico do processo
04/07/2026
Recebido pelo TRT
01/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
30/06/2026
Transitado em Julgado em 26/06/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
28/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/02/2026
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
10/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/01/2023
Publicado despacho em 19/01/2023
18/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
09/01/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/11/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2022
Publicado despacho em 22/06/2022
21/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - aguarda julgamento TST-Ag-Ag-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
04/03/2022
Petição: 80412/2022 - Requer providências
29/11/2021
Petição: 503722/2021 - Instrumento de Mandato
12/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/01/2021
Petição: 10846/2021 - Requer providências
26/10/2020
Publicado despacho em 26/10/2020
23/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - suspender o julgamento dos agravos regimentais AG-Ag-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
02/03/2020
Petição: 41626/2020 - Instrumento de Mandato
18/02/2020
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
18/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do OE, TP e SDC ( (art. 266, § 1º do RITST)
10/04/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2019
Publicado "ato publicado" em 15/03/2019
14/03/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/02/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
30/01/2019
Petição: 11975/2019 - Agravo Regimental
18/01/2019
Publicado despacho em 18/01/2019
17/01/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
26/10/2018
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
25/10/2018
Petição: 314092/2018 - Desistência
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/04/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
03/04/2014
Publicado despacho em 03/04/2014
02/04/2014
Sobrestado o feito      
01/04/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/02/2014
Publicado intimação em 24/02/2014
21/02/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/01/2014
Petição: 11571/2014 - Recurso Extraordinário
13/12/2013
Publicado acórdão em 13/12/2013      
12/12/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2013
Dado provimento parcial aos Recursos
09/12/2013
Petição: 202957/2013 - Instrumento de Mandato
06/12/2013
Petição: 201994/2013 - Instrumento de Mandato
05/12/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2013 às 09:00.
04/12/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
27/05/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 27/05/2013
27/05/2013
Autuado
27/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/05/2013
Recebidos os autos no TST
04/05/2013
Pré-Autuação