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Processo: AIRR - 1051-53.2011.5.09.0594 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1051/2011-0594-09.
Processo TRT - Referência: RO-237300/2011-0594-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN
Advogado: Dr. INDALÉCIO GOMES NETO
 
Agravado(s): DANIEL GUEDES RICIERI
Advogada: Dra. FERNANDA MACIOSKI
 

Histórico do processo
03/02/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
29/01/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
28/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Publicado despacho em 25/09/2025
24/09/2025
Proferido despacho de mero expediente      
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/10/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
16/10/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
27/09/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/10/2024 a 15/10/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 16/10/2024 às 09:00.
23/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
05/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 109 do RITST.
05/08/2024
Remetidos os Autos para redistribuir
12/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
22/04/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
18/04/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
21/03/2024
Publicado despacho em 21/03/2024
20/03/2024
Proferida decisão      
19/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
30/03/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
13/02/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
10/02/2023
Publicado despacho em 10/02/2023
09/02/2023
Declarado o impedimento por      
09/02/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
08/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/12/2022
Petição: 666534/2022 - Requer providências
31/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSAO NACIONAL
31/07/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2020
Publicado despacho em 05/05/2020
04/05/2020
Sobrestado o feito      
30/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
30/03/2020
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2020
Recebidos os autos (retorno do STF)
11/12/2019
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
11/12/2019
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
11/12/2019
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
11/12/2019
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
05/12/2019
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
18/11/2019
Petição: 287613/2019 - Contraminuta
07/11/2019
Publicado intimação em 07/11/2019
07/11/2019
Publicado despacho em 07/11/2019
06/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
06/11/2019
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
21/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
14/10/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Presidência)
10/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
05/07/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Presidência)
30/05/2019
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
21/05/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
17/05/2019
Petição: 118813/2019 - Agravo
08/05/2019
Publicado despacho em 08/05/2019
07/05/2019
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
09/04/2019
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
03/04/2019
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
20/03/2019
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
20/03/2019
Publicado despacho em 20/03/2019
19/03/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/03/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
15/03/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/01/2019
Petição: 6219/2019 - Contrarrazões
19/12/2018
Publicado intimação em 19/12/2018
18/12/2018
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/12/2018
Petição: 361128/2018 - Recurso Extraordinário
16/11/2018
Publicado acórdão em 16/11/2018      
14/11/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2018
Negado provimento ao Agravo
25/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 14/11/2018 às 09:00.
24/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
18/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
18/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2017
Petição: 332794/2017 - Agravo Regimental
05/12/2017
Publicado despacho em 05/12/2017
04/12/2017
Negado seguimento ao recurso.      
28/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
06/06/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 06/06/2013
06/06/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
05/06/2013
Recebidos os autos para triagem
05/06/2013
Autuado
04/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/06/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/05/2013
Recebidos os autos no TST
10/05/2013
Pré-Autuação