Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1183-59.2011.5.11.0011
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1183/2011-0011-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. CLEUCIO SANTOS NUNES
 
Advogada: Dra. LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): MARIO FERREIRA DUARTE FILHO
Advogada: Dra. MARLY GOMES CAPOTE
 
Recorrido(s): CONSTRUTORA SAN RAM LTDA.
 

Histórico do processo
07/10/2026
Recebido pelo TRT
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
25/08/2026
Publicado acórdão em 25/08/2026      
24/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
20/03/2026
Petição: 34215/2026 - Requer providências
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
10/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/03/2021
Publicado despacho em 05/03/2021
04/03/2021
Sobrestado o feito      
02/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/03/2020
Publicado despacho em 13/03/2020
12/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
11/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2016
Publicado despacho em 01/07/2016
30/06/2016
Sobrestado o feito      
29/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/06/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
15/05/2015
Petição: 128366/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
29/04/2015
Publicado despacho em 29/04/2015
28/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
04/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
06/02/2014
Publicado despacho em 06/02/2014
05/02/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
05/02/2014
Sobrestado o feito      
03/02/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
29/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/12/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/12/2013
Petição: 200103/2013 - Contrarrazões
18/11/2013
Publicado intimação em 18/11/2013
14/11/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/10/2013
Petição: 175520/2013 - Recurso Extraordinário
04/10/2013
Publicado acórdão em 04/10/2013      
03/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2013
Negado provimento ao Agravo
19/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 25/09/2013 às 09:00.
18/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 04/02/2013
23/01/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
22/01/2013
Recebidos os autos para triagem
22/01/2013
Autuado
14/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/01/2013
Recebidos os autos no TST
02/01/2013
Pré-Autuação