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Processo: AIRR - 71400-37.2009.5.15.0157 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica - Tramitação Preferencial - Lei 12.008/2009)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 71400-37.2009.5.15.0157
N�mero no TRT de Origem: AIRR-71400/2009-0157-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Recorrido(s): ANA INACIO DA SILVA
Advogado: Dr. LUIZ CARLOS FERREIRA PIRES
 
Recorrido(s): FUNDACAO CESP
Advogada: Dra. ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY
 
Recorrido(s): CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO
Advogado: Dr. SYLVIO LUÍS PILA JIMENES
 

Histórico do processo
28/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2026
Petição: 50498/2026 - Contrarrazões
07/04/2026
Publicado intimação em 07/04/2026
06/04/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
30/03/2026
Publicado despacho em 30/03/2026
27/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
24/03/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/12/2025
Petição: 345624/2025 - Recurso Extraordinário
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/02/2025
Petição: 55249/2025 - Instrumento de Mandato
23/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
06/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/02/2023
03/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2022
Petição: 690352/2022 - Agravo
09/12/2022
Publicado despacho em 09/12/2022
07/12/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
05/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
14/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/11/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 14/11/2022
14/11/2022
Autuado
27/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
11/10/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/10/2022
Recebidos os autos
17/05/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
05/09/2016
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
05/09/2016
Transitado em Julgado em 26/08/2016
18/08/2016
Publicado despacho em 18/08/2016
17/08/2016
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/08/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
20/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/11/2013
Petição: 196266/2013 - Contrarrazões
12/11/2013
Publicado intimação em 12/11/2013
11/11/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/10/2013
Petição: 175712/2013 - Recurso Extraordinário
28/10/2013
Petição: 174576/2013 - Recurso Extraordinário
21/10/2013
Petição: 169056/2013 - Recurso Extraordinário
11/10/2013
Publicado acórdão em 11/10/2013      
10/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2013
Rejeitados os Embargos Declaratórios
23/09/2013
Em Mesa
23/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para julgamento
13/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
13/08/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/07/2013
Petição: 107326/2013 - Embargos Declaratórios
05/07/2013
Petição: 105887/2013 - Embargos Declaratórios
28/06/2013
Publicado acórdão em 28/06/2013      
27/06/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2013
Negado provimento a ambos os Agravos
19/06/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 25/06/2013 às 13:30.
18/06/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
18/02/2013
Petição: 14606/2013 - Instrumento de Mandato
07/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
07/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 07/02/2013
07/02/2013
Autuado
29/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/01/2013
Recebidos os autos no TST
18/01/2013
Pré-Autuação