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Processo: RR - 244-57.2012.5.10.0016
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-244/2012-0016-10.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DISTRITO FEDERAL
Procurador: Dr. Cleuber Castro Moreira
 
Recorrido(s): ELIANE RIBEIRO DE JESUS
Advogado: Dr. GERALDO MARCONE PEREIRA
 
Recorrido(s): FIANÇA SERVIÇOS GERAIS LTDA.
Advogada: Dra. CARLITA ROCHA BRITO
 

Histórico do processo
19/09/2026
Recebido pelo TRT
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região o TRT
17/09/2026
Transitado em Julgado em 15/09/2026
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 2054/2026/SETR2 em 25/08/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1672/2026/SETR2 em 06/07/2026 (pauta)
06/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
19/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
14/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 1273/2026/SETR2 em 13/05/2026 (pauta)
13/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
17/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 112 do RITST.
16/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
08/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 661/2026/SEPREX em 27/03/2026
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Distrito Federal do ofício 614/2021/CREC em 22/03/2021
19/03/2021
Publicado despacho em 19/03/2021
18/03/2021
Sobrestado o feito      
17/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
17/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 119/2020/SETR2 em 17/02/2020
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2020
Decidido conforme registrado na certidão de julgamento
10/01/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 14/2020/SETR2 em 10/01/2020 (pauta)
10/01/2020
Incluído em pauta o processo para o dia 05/02/2020 às 09:00.
09/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria Geral do Distrito Federal do ofício 1308/2019/CREC em 19/09/2019
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/05/2018
Publicado despacho em 22/05/2018
21/05/2018
Sobrestado o feito      
21/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/08/2017
Petição: 213785/2017 - Contrarrazões
25/08/2017
Publicado intimação em 25/08/2017
24/08/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/07/2017
Petição: 171804/2017 - Recurso Extraordinário
09/06/2017
Publicado acórdão em 09/06/2017      
08/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2017
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
25/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 31/05/2017 às 09:00.
24/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/04/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/04/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/04/2017
Petição: 81045/2017 - Embargos Declaratórios
31/03/2017
Publicado acórdão em 31/03/2017      
30/03/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2017
Dado provimento ao Recurso do Reclamante e negado ao do Reclamado
16/03/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 22/03/2017 às 09:00.
15/03/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/04/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/04/2014
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/07/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Valdir Florindo)
23/07/2013
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador VF - T2 - art. 93, § 1º, do RITST..
22/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
21/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Maria das Graças Silvany Dourado Laranjeira)
21/06/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/06/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/06/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada GL - T2 em 03/06/2013
03/06/2013
Autuado
31/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/05/2013
Recebidos os autos no TST
15/05/2013
Pré-Autuação