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Processo: RR - 824-64.2011.5.15.0087 - Fase Atual: Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-824/2011-0087-15.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. MARCELO MARTORANO NIERO
 
Agravado(s): MAURICIO PORTELLA
Advogada: Dra. PATRÍCIA MARIA HADDAD
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Não conhecido o Recurso
08/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/06/2026
Petição: 71496/2026 - Contraminuta
25/05/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/05/2026
22/05/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
19/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para reautuar
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/04/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Petição nº 7.755 DF do STF
13/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 108 do RITST.
20/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Pet. nº 7.755-DF no STF.
20/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 109 do RITST.
29/08/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Medida Cautelar na Petição nº 7.755 DF do STF.
29/08/2018
Publicado despacho em 29/08/2018
28/08/2018
Sobrestado o feito      
24/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/08/2018
Petição: 223131/2018 - Agravo
07/08/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para exame
07/08/2018
Publicado despacho em 07/08/2018
06/08/2018
Dado provimento parcial      
02/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
26/06/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho para exame
01/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado - Aguardando decisão da SBDI-1 sobre o tema: RMNR (CONFINAMENTO - SOBREAVISO).
24/05/2017
Publicado despacho em 24/05/2017
23/05/2017
Sobrestado o feito      
22/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
31/05/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
31/05/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 31/05/2013
31/05/2013
Autuado
31/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2013
Recebidos os autos no TST
16/05/2013
Pré-Autuação