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Processo: RR - 135900-07.2010.5.17.0001
(Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
(JOSE.LAGO 02/09/2011 13:40:20) COM REINALDO PARA ACÓRDÃO
N�mero no TRT de Origem: RO-135900/2010-0001-17.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PRODEST
Procurador: Dr. Robson Fortes Bortolini
 
Recorrido(s): RENAN SPADETTI ROCHA
Advogado: Dr. ANDRÉIA DE OLIVEIRA BOTELHO
 
Recorrido(s): ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS - AADEF
 

Histórico do processo
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
07/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1309/2026/SETR3 em 07/07/2026
01/07/2026
Publicado acórdão em 01/07/2026      
30/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
29/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1072/2026/SETR3 em 29/05/2026 (pauta)
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
20/10/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
12/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 4105/2025/SEPREX em 12/09/2025
09/09/2025
Publicado despacho em 09/09/2025
08/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1052/2021/CREC em 26/04/2021
14/04/2021
Publicado despacho em 14/04/2021
13/04/2021
Sobrestado o feito      
12/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
09/04/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
05/04/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
22/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 89/2021/SETR3 em 22/02/2021
12/02/2021
Publicado acórdão em 12/02/2021      
11/02/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021
Não conhecido o Recurso
07/01/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1707/2020/SETR3 em 07/01/2021 (pauta)
16/12/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/02/2021 a 09/02/2021 00:00
15/12/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
04/12/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
04/08/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
03/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
04/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo do ofício 1838/2019/CREC em 04/11/2019
25/10/2019
Publicado despacho em 25/10/2019
24/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/12/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/11/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/11/2018
Publicado despacho em 27/11/2018
26/11/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
16/11/2018
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
14/11/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/10/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/09/2018
Publicado despacho em 21/09/2018
20/09/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
19/09/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
31/10/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
31/10/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/10/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
27/10/2017
Petição: 278614/2017 - Embargos Declaratórios
26/10/2017
Publicado despacho em 26/10/2017
25/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/12/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
24/04/2015
Petição: 104979/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
23/04/2015
Publicado despacho em 23/04/2015
22/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/12/2013
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/11/2013
Publicado despacho em 21/11/2013
20/11/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
20/11/2013
Sobrestado o feito      
20/11/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
20/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/10/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/08/2013
Publicado intimação em 26/08/2013
23/08/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/07/2013
Petição: 106503/2013 - Recurso Extraordinário
01/07/2013
Publicado acórdão em 01/07/2013      
28/06/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2013
Dado provimento parcial
20/06/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 26/06/2013 às 09:00.
19/06/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
07/06/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 07/06/2013
07/06/2013
Autuado
06/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/06/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/05/2013
Recebidos os autos no TST
17/05/2013
Pré-Autuação