Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 184400-79.2009.5.02.0382
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-184400/2009-0382-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Procurador: Dra. Lucila Maria França Labinas
 
Recorrido(s): ALICE SIMONE DO PRADO
Advogado: Dr. MAURÍCIO NAHAS BORGES
 
Recorrido(s): PRELYMPE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
26/08/2026
Recebido pelo TRT
25/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
24/08/2026
Transitado em Julgado em 20/08/2026
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1584/2026/SETR2 em 26/06/2026
25/06/2026
Publicado acórdão em 25/06/2026      
24/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2026
Conhecido o recurso e provido
15/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1245/2026/SETR2 em 15/05/2026 (pauta)
14/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/06/2026 a 17/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/04/2026 a 04/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 758/2026/SETR2 em 23/03/2026 (pauta)
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/02/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5719/2025/SEPREX em 12/12/2025
05/12/2025
Publicado despacho em 05/12/2025
04/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
03/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
08/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
10/03/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/03/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/03/2025
Petição: 63525/2025 - Ratifica pedido de fls.
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 201/2025/SEPREX em 14/02/2025
14/02/2025
Publicado despacho em 14/02/2025
13/02/2025
Publicado despacho em 13/02/2025
13/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
12/02/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
11/02/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/02/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
07/02/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 438/2021/CREC em 15/03/2021
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Sobrestado o feito      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 151/2020/SETR2 em 26/02/2020
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
17/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
25/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1402/2019/CREC em 25/09/2019
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
18/12/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
05/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
27/11/2017
Petição: 311462/2017 - Agravo
10/11/2017
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 609/2017/CREC em 10/11/2017
31/10/2017
Publicado despacho em 31/10/2017
30/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
31/01/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
30/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/10/2016
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 445/2016/CREC em 28/10/2016
24/10/2016
Publicado despacho em 24/10/2016
21/10/2016
Sobrestado o feito      
20/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
09/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
26/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/11/2014
Petição: 277965/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
31/10/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 514/2014/CREC em 31/10/2014
21/10/2014
Publicado despacho em 21/10/2014
20/10/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/10/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
20/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
23/09/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
09/09/2014
Petição: 204139/2014 - Contrarrazões
25/08/2014
Publicado intimação em 25/08/2014
22/08/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/07/2014
Petição: 150454/2014 - Recurso Extraordinário
13/06/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 206/2014/SETR2 em 13/06/2014
06/06/2014
Publicado acórdão em 06/06/2014      
05/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2014
Negado provimento aos embargos com multa
30/04/2014
Em Mesa
30/04/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para julgamento
24/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/01/2014
Petição: 479/2014 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
18/12/2013
Publicado despacho em 18/12/2013
17/12/2013
Concedido prazo      
16/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
02/12/2013
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
30/10/2013
Petição: 177167/2013 - Embargos Declaratórios
25/10/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 339/2013/SETR2 em 25/10/2013
18/10/2013
Publicado acórdão em 18/10/2013      
17/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2013
Negado provimento ao Agravo
04/10/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 315/2013/SETR2 em 04/10/2013
03/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 09/10/2013 às 09:00.
02/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/09/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
17/09/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
11/09/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
11/09/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 11/09/2013
11/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/09/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/09/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para cumprir despacho
03/09/2013
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para examinar pedido de reconsideração
28/08/2013
Petição: 129801/2013 - Agravo
23/08/2013
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício No. 130/2013/SEGJUD em 23/08/2013
16/08/2013
Publicado despacho em 16/08/2013
15/08/2013
Negado seguimento ao recurso.      
13/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
13/06/2013
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
13/06/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
10/06/2013
Recebidos os autos para triagem
10/06/2013
Autuado
10/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/05/2013
Recebidos os autos no TST
22/05/2013
Pré-Autuação