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Processo: RR - 19-96.2010.5.15.0071
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-19/2010-0071-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): LUCAS ANDRÉ ALVES PINHEIRO
Advogada: Dra. JANAÍNA DE L. RODRIGUES MARTINI
 
Recorrido(s): EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE MOGI GUAÇU - PROGUAÇU
Advogado: Dr. DANILO ALVES FALSETTI
 

Histórico do processo
05/09/2025
Recebido pelo TRT
12/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
11/04/2025
Transitado em Julgado em 08/04/2025
18/03/2025
Publicado acórdão em 18/03/2025      
17/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Conhecido em parte o recurso e provido
21/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/03/2025 a 11/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 12/03/2025 às 09:00.
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
16/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/03/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Dispensa Imotivada de Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista admitido por concurso público. RE 688267.
04/03/2020
Publicado despacho em 04/03/2020
03/03/2020
Sobrestado o feito      
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
26/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
18/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
18/06/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 18/06/2013
18/06/2013
Autuado
18/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
18/06/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/05/2013
Recebidos os autos no TST
22/05/2013
Pré-Autuação