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Processo: RR - 938-31.2011.5.15.0013 - Fase Atual: E-Ag
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-938/2011-0013-15.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA
 
Advogado: Dr. MARCELO MARTORANO NIERO
 
Embargado(a): DIRCEU DE LIMA
Advogado: Dr. JOSÉ HENRIQUE COURA DA ROCHA
 

Histórico do processo
06/12/2025
Recebido pelo TRT
20/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
19/11/2025
Transitado em Julgado em 17/11/2025
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Conhecido o recurso e provido
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/10/2025 a 08/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Publicado certidão de julgamento em 26/08/2025
25/08/2025
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
05/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
30/07/2018
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2018
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
11/12/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/12/2015
Publicado despacho em 03/12/2015
02/12/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
13/02/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 13/02/2015
19/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/11/2014
Petição: 295718/2014 - Contrarrazões
21/11/2014
Publicado intimação em 21/11/2014
20/11/2014
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/10/2014
Petição: 259742/2014 - Agravo
21/10/2014
Publicado despacho em 21/10/2014
20/10/2014
Não admitidos os Embargos      
17/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
01/10/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
30/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
01/09/2014
Petição: 193767/2014 - Embargos
22/08/2014
Publicado acórdão em 22/08/2014      
21/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014
Negado provimento ao Agravo
06/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 13/08/2014 às 09:00.
05/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
31/03/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
31/03/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/03/2014
Petição: 55704/2014 - Agravo
13/03/2014
Publicado despacho em 13/03/2014
12/03/2014
Dado provimento - art. 557 do CPC      
27/02/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
08/11/2013
Publicado despacho em 08/11/2013
07/11/2013
Despacho disponibilizado no DJEN      
28/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
07/10/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
07/10/2013
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/08/2013
Petição: 131444/2013 - Requer providências
30/08/2013
Petição: 131440/2013 - Agravo
26/08/2013
Publicado despacho em 26/08/2013
23/08/2013
Negado seguimento ao recurso.      
19/08/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
27/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
27/06/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 27/06/2013
27/06/2013
Autuado
27/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/06/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/05/2013
Recebidos os autos no TST
22/05/2013
Pré-Autuação