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Processo: RR - 52100-04.2009.5.20.0011 - Fase Atual: EDCiv-E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-52100/2009-0011-20.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: VALE S.A.
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Embargado(a): MANOEL MESSIAS LOPES MARINHO
Advogado: Dr. BRUNO JOSÉ SILVESTRE DE BARROS
 
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO REIS CLETO
 

Histórico do processo
05/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/11/2026
Petição: 133669/2026 - Recurso Extraordinário
09/10/2026
Publicado acórdão em 09/10/2026      
08/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2026 a 30/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
12/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/08/2026
Petição: 92355/2026 - Embargos Declaratórios
31/07/2026
Publicado acórdão em 31/07/2026      
30/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Justificativa de Voto Vencido      
18/06/2026
Conhecido o recurso e provido
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/06/2026 às 09:00.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Publicado edital em 25/05/2026
20/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
13/04/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/04/2026
Retirado de Pauta
26/03/2026
Adiado o julgamento
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
28/11/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
27/11/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
05/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
23/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann por solicitaçao
22/05/2025
Publicado despacho em 22/05/2025
15/05/2025
Retirado de Pauta
06/05/2025
Petição: 132591/2025 - Requer adiamento do julgamento
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
11/04/2022
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
05/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
05/04/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann para correção de local de destino ou motivo de andamento
01/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
11/04/2020
Petição: 70105/2020 - Instrumento de Mandato
18/10/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
18/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
17/10/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
17/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
04/10/2019
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
03/10/2019
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
05/09/2019
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessão Presencial dia 03/10/2019 às 09:00.
04/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
19/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 em 19/08/2019
16/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/06/2019
Petição: 145145/2019 - Impugnação aos Embargos
04/06/2019
Publicado despacho em 04/06/2019
03/06/2019
Admitidos os Embargos      
31/05/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
22/04/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/04/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
15/03/2019
Petição: 57031/2019 - Embargos
01/03/2019
Publicado acórdão em 01/03/2019      
28/02/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
11/02/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/02/2019 a 26/02/2019 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 27/02/2019 09:00).
08/02/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
19/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/12/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/12/2018
Petição: 376956/2018 - Embargos Declaratórios
07/12/2018
Publicado acórdão em 07/12/2018      
06/12/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
05/12/2018
Voto Convergente      
28/11/2018
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para redigir justificativa de voto
07/11/2018
Dado Provimento ao Recurso
19/10/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 07/11/2018 às 09:00.
18/10/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
26/09/2018
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/09/2018
Petição: 275261/2018 - Instrumento de Mandato
26/09/2018
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
21/09/2018
Publicado certidão de julgamento em 21/09/2018
20/09/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/09/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
31/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 11/09/2018 a 18/09/2018 00:00 vinculado à 25ª Sessão Presencial de 19/09/2018).
30/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2018
Publicado despacho em 22/08/2018
21/08/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
20/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/08/2018
Petição: 227930/2018 - Requer providências
17/08/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 27/08/2018 a 03/09/2018 00:00 vinculado à 4ª Sessão Extraordinária Presencial de 04/09/2018).
16/08/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
09/02/2018
Petição: 26532/2018 - Contrarrazões
01/02/2018
Publicado despacho em 01/02/2018
31/01/2018
Concedido prazo      
14/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
01/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T5 - art. 94-B do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
09/01/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
09/01/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2013
Petição: 206992/2013 - Agravo
05/12/2013
Publicado despacho em 05/12/2013
04/12/2013
Negado seguimento ao recurso.      
03/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/11/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
11/11/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T5 em 11/11/2013
08/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/06/2013
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
13/06/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
10/06/2013
Recebidos os autos para triagem
10/06/2013
Autuado
10/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
22/05/2013
Recebidos os autos no TST
22/05/2013
Pré-Autuação