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Processo: RR - 1590-42.2011.5.09.0651
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1590/2011-0651-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. HÉLIO RENALDO DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): DIVANIR VIEIRA BERTONCELLO
Advogado: Dr. ÁLVARO EIJI NAKASHIMA
 
Recorrido(s): STACCO TERCEIRIZAÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
13/11/2026
Publicado acórdão em 13/11/2026      
12/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2026
Conhecido o recurso e provido
01/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2026 a 05/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
02/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
01/06/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
25/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/04/2026
Publicado despacho em 27/04/2026
24/04/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/04/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/04/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Publicado despacho em 22/04/2021
20/04/2021
Sobrestado o feito      
19/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
02/06/2020
Publicado despacho em 02/06/2020
01/06/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
28/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
28/11/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
22/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
18/05/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
10/04/2014
Publicado despacho em 10/04/2014
09/04/2014
Sobrestado o feito      
09/04/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
09/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/02/2014
Publicado intimação em 11/02/2014
10/02/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
03/02/2014
Petição: 14623/2014 - Recurso Extraordinário
29/11/2013
Publicado acórdão em 29/11/2013      
28/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2013
Negado provimento ao Agravo
21/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 27/11/2013 às 13:30.
20/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
12/08/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T7 em 12/08/2013
12/08/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
05/08/2013
Recebidos os autos para triagem
05/08/2013
Autuado
01/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/05/2013
Recebidos os autos no TST
25/05/2013
Pré-Autuação