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Processo: RR - 1110-23.2011.5.09.0018
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1110/2011-0018-09.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE LONDRINA E OUTRO
Procurador: Dra. Sabrina Favero Rezende
 
Recorrido(s): TAMIRES TEIXEIRA RODRIGUES
Advogado: Dr. ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JÚNIOR
 
Recorrido(s): INESUL INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE LONDRINA S/S LTDA. E OUTRAS
Advogada: Dra. MARIA LÚCIA VICENTY LOZOVEY BUZATO
 
Recorrido(s): CENTRO INTEGRADO DE APOIO PROFISSIONAL - CIAP
 

Histórico do processo
10/10/2026
Recebido pelo TRT
08/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região o TRT
07/10/2026
Transitado em Julgado em 05/10/2026
07/10/2026
Transitado em Julgado em 05/10/2026
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Conhecido o recurso e provido
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
11/03/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
10/03/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/02/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/01/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
22/05/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
13/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/05/2020
Publicado despacho em 12/05/2020
11/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
06/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
28/02/2020
Concluso ao Relator (STF T-246)
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/02/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/02/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/02/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
08/11/2016
Publicado despacho em 08/11/2016
07/11/2016
Sobrestado o feito      
28/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
28/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
23/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
09/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
24/03/2015
Petição: 66555/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
16/03/2015
Publicado despacho em 16/03/2015
13/03/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
20/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
12/02/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/03/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
13/02/2014
Publicado despacho em 13/02/2014
12/02/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
12/02/2014
Sobrestado o feito      
11/02/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
07/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
03/02/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/11/2013
Publicado intimação em 26/11/2013
25/11/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2013
Petição: 192493/2013 - Recurso Extraordinário
19/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
18/11/2013
Petição: 188759/2013 - Recurso Extraordinário
18/10/2013
Publicado acórdão em 18/10/2013      
17/10/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2013
Negado provimento ao Agravo
10/10/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 16/10/2013 às 09:00.
09/10/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
27/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
27/08/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 01/08/2013
08/07/2013
Recebidos os autos - triagem concluída
04/07/2013
Recebidos os autos para triagem
04/07/2013
Autuado
03/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/05/2013
Recebidos os autos no TST
25/05/2013
Pré-Autuação