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Processo: RR - 411-55.2010.5.04.0002
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-411/2010-0002-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. José Luis Bolzan de Morais
 
Recorrido(s): LILIAN LUCIMAR DA SILVA FERNANDES
Advogado: Dr. GUSTAVO TEIGA
 
Recorrido(s): P. F. ROLIN LTDA.
 

Histórico do processo
14/05/2026
Recebido pelo TRT
09/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
08/05/2026
Transitado em Julgado em 07/05/2026
18/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 589/2026/SETR8 em 18/03/2026
13/03/2026
Publicado acórdão em 13/03/2026      
12/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026
Conhecido o recurso e provido
29/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 27/2026/SETR8 em 29/01/2026 (pauta)
29/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/02/2026 a 02/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
28/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 2052/2025/SETR8 em 27/11/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/12/2025 às 09:00.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
29/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
24/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
11/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
11/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
08/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
03/09/2025
Petição: 250876/2025 - Memorial
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3655/2025/SEPREX em 29/08/2025
28/08/2025
Publicado despacho em 28/08/2025
27/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
09/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 144/2021/CREC em 25/02/2021
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/08/2020
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2020
Publicado "ato publicado" em 14/07/2020
13/07/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/06/2020
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
20/06/2020
Petição: 141739/2020 - Agravo
08/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 541/2020/CREC em 08/06/2020
05/06/2020
Publicado despacho em 05/06/2020
04/06/2020
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
10/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1520/2019/SETR8 em 26/11/2019
22/11/2019
Publicado acórdão em 22/11/2019      
21/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
31/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1345/2019/SETR8 em 31/10/2019 (pauta)
30/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 20/11/2019 às 09:00.
29/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
15/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
11/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
20/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1330/2019/CREC em 20/09/2019
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/05/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/04/2018
Publicado despacho em 18/04/2018
17/04/2018
Sobrestado o feito      
17/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/03/2018
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/11/2017
Publicado despacho em 10/11/2017
09/11/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
25/08/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/08/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2016
Publicado despacho em 01/07/2016
30/06/2016
Sobrestado o feito      
28/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/06/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
11/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
17/04/2015
Petição: 96943/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
08/04/2015
Publicado despacho em 08/04/2015
07/04/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
06/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
05/03/2015
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/02/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
19/12/2013
Publicado despacho em 19/12/2013
18/12/2013
Processo Suspenso ou Sobrestado - T-246: Responsabilidade subsidiária de ente público por inadimplência de prestadora de serviço. Súmula/TST 331, IV.
18/12/2013
Sobrestado o feito      
16/12/2013
Recebidos os autos para publicar despacho
13/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/12/2013
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/10/2013
Publicado intimação em 04/10/2013
03/10/2013
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/09/2013
Petição: 150557/2013 - Recurso Extraordinário
13/09/2013
Publicado acórdão em 13/09/2013      
12/09/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2013
Negado provimento ao Agravo
05/09/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 11/09/2013 às 09:00.
04/09/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
27/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
27/08/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
02/08/2013
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 02/08/2013
02/08/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/08/2013
Recebida resposta à diligência - TRT
28/06/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
28/06/2013
Recebidos os autos - triagem cancelada
28/06/2013
Recebidos os autos para triagem
28/06/2013
Autuado
27/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/06/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2013
Recebidos os autos no TST
27/05/2013
Pré-Autuação