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Processo: ARR - 778-67.2011.5.05.0018 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-778/2011-0018-05.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EVANDRO SANTA RITA
Advogado: Dr. DANIEL DE OLIVEIRA ALVES DE SOUSA
 
Advogada: Dra. SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. MARCELA PEIXOTO FRANÇA PEREIRA
 

Histórico do processo
25/10/2025
Recebido pelo TRT
23/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
22/10/2025
Transitado em Julgado em 17/10/2025
26/09/2025
Publicado acórdão em 26/09/2025      
25/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Conhecido o recurso e não provido
21/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
20/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/04/2025
Petição: 108779/2025 - Embargos Declaratórios
04/04/2025
Publicado acórdão em 04/04/2025      
03/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
26/03/2025
Dado provimento ao Recurso do Reclamado e negado ao do Reclamante
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/03/2025 a 25/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão hibrida do dia 26/03/2025 às 09:00.
07/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
04/03/2020
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/02/2020
Publicado despacho em 19/02/2020
18/02/2020
Sobrestado o feito      
05/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - Art. 106 do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
16/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
01/03/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/03/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T1 - art. 109 do RITST.
01/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
23/06/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
23/06/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
23/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
01/08/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 01/08/2013
03/07/2013
Autuado
02/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/07/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2013
Recebidos os autos no TST
27/05/2013
Pré-Autuação