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Processo: AIRR - 25300-16.2010.5.17.0001
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 25300-16.2010.5.17.0001
N�mero no TRT de Origem: AIRR-25300/2010-0001-17.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogado: Dr. GUSTAVO SMITH HEIZER
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. JUNIA PERIM RIBEIRO ZANETTI
 
Advogado: Dr. MARCOS VINICIUS CORDEIRO
 
Agravado(s): GILSON LOPES MATIAS
Advogado: Dr. ENOCK SAMPAIO TORRES
 

Histórico do processo
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 18/08/2026
23/06/2026
Publicado acórdão em 23/06/2026      
22/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
15/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
06/05/2026
Publicado despacho em 06/05/2026
05/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
16/03/2026
Petição: 31179/2026 - Requer providências
22/01/2026
Petição: 5836/2026 - Requer providências
02/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 02/08/2024
31/07/2024
Autuado
29/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/04/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/04/2024
Recebidos os autos para apreciação
16/04/2024
Recebidos os autos
02/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
02/09/2022
Transitado em Julgado em 30/08/2022
08/08/2022
Publicado despacho em 08/08/2022
05/08/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
05/08/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
25/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/11/2021
Petição: 489616/2021 - Contrarrazões
12/11/2021
Petição: 475985/2021 - Contrarrazões
12/11/2021
Petição: 475883/2021 - Contrarrazões
22/10/2021
Publicado intimação em 22/10/2021
21/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
01/10/2021
Petição: 392917/2021 - Recurso Extraordinário
16/09/2021
Petição: 361621/2021 - Instrumento de Mandato
14/09/2021
Publicado despacho em 14/09/2021
13/09/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
31/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
03/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 03/08/2021
03/08/2021
Autuado
29/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/05/2021
Recebidos os autos para apreciação
28/05/2021
Recebidos os autos
24/02/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
20/02/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região para encaminhar à origem
19/02/2014
Transitado em Julgado em 10/02/2014
08/01/2014
Petição: 1986/2014 - Instrumento de Mandato
07/01/2014
Publicado despacho em 07/01/2014
19/12/2013
Negado seguimento ao recurso.      
17/12/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
02/12/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/12/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 02/12/2013
27/11/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/11/2013
Recebida resposta à diligência - TRT
17/07/2013
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para análise de peças processuais
17/07/2013
Recebidos os autos - triagem cancelada
11/07/2013
Recebidos os autos para triagem
11/07/2013
Autuado
10/07/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2013
Recebidos os autos no TST
30/05/2013
Pré-Autuação