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Processo: RR - 505-88.2011.5.04.0512
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-505/2011-0512-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES
Advogado: Dr. JÉSSICA FREIRAS DA SILVA
 
Recorrido(s): MORGANA LOTTICI
Advogada: Dra. JANETE MEZZOMO ZONATTO
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Advogado: Dr. VERA LÚCIA DE MELLO GENRO
 

Histórico do processo
22/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1561/2026/SETR1 em 22/09/2026
22/09/2026
Petição: 112018/2026 - Embargos Declaratórios
15/09/2026
Publicado acórdão em 15/09/2026      
14/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Conhecido o recurso e provido
13/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 1302/2026/SETR1 em 13/08/2026 (pauta)
13/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
12/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 971/2026/SETR1 em 08/06/2026 (pauta)
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
11/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Bento Gonçalves do ofício 483/2026/SEPREX em 05/03/2026
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
22/04/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Sobrestado o feito      
24/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
24/04/2020
Publicado acórdão em 24/04/2020      
23/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 13/04/2020 a 20/04/2020 00:00 vinculado à 9ª Sessão Presencial de 22/04/2020 09:00).
27/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
08/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
08/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
19/09/2019
Publicado despacho em 19/09/2019
18/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
17/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/08/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/06/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2017
Publicado despacho em 04/05/2017
03/05/2017
Sobrestado o feito      
28/04/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
01/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
07/12/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/10/2016
Publicado intimação em 14/10/2016
13/10/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/08/2016
Petição: 183457/2016 - Recurso Extraordinário
19/08/2016
Publicado acórdão em 19/08/2016      
18/08/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2016
Negado provimento ao Recurso do Reclamado e dado ao do Reclamante
10/08/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 17/08/2016 às 09:00.
09/08/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
17/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T1 - art. 93, § 1º, do RITST.
16/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/02/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
22/02/2013
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
04/02/2013
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
04/02/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 04/02/2013
28/01/2013
Autuado
15/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/01/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/01/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/01/2013
Recebidos os autos no TST
09/01/2013
Pré-Autuação