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Processo: RR - 2101-45.2012.5.03.0110
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-2101/2012-0110-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO
 
Recorrido(s): CONTAX S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA
 
Advogado: Dr. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
 
Recorrido(s): POLIANA MARIA DA SILVA
Advogado: Dr. FABRÍCIO JOSÉ MONTEIRO DE SOUZA COSTA
 

Histórico do processo
27/06/2026
Recebido pelo TRT
26/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
25/06/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/03/2026
Petição: 31127/2026 - Requer providências
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
08/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
06/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
03/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 108 do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
09/07/2025
Publicado despacho em 09/07/2025
08/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
22/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
21/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
21/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/03/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
27/03/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2023
Publicado despacho em 15/03/2023
09/02/2023
Petição: 50934/2023 - Juntada de documentos
19/01/2023
Publicado despacho em 19/01/2023
18/01/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
09/11/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2022
Publicado despacho em 22/06/2022
21/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Aguarda Julgamento TST-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
20/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
05/05/2022
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
06/03/2022
Petição: 81144/2022 - Requer providências
21/01/2021
Petição: 10928/2021 - Instrumento de Mandato
26/10/2020
Publicado despacho em 26/10/2020
23/10/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/10/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - suspender o julgamento dos agravos regimentais AG-Ag-AIRR-1812-82.2012.5.03.0023
22/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
28/02/2020
Petição: 39274/2020 - Instrumento de Mandato
18/02/2020
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
18/02/2020
Remetidos os autos para a Secretaria do OE, TP e SDC ( (art. 266, § 1º do RITST)
10/04/2019
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/03/2019
Publicado "ato publicado" em 15/03/2019
14/03/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/02/2019
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
21/02/2019
Petição: 34774/2019 - Agravo Regimental
12/02/2019
Publicado despacho em 12/02/2019
11/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
14/11/2018
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
22/10/2018
Petição: 306989/2018 - Requer providências
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/05/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
05/05/2014
Publicado despacho em 05/05/2014
02/05/2014
Sobrestado o feito      
30/04/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
28/04/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
26/03/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
30/01/2014
Publicado intimação em 30/01/2014
29/01/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/12/2013
Petição: 206979/2013 - Recurso Extraordinário
29/11/2013
Publicado acórdão em 29/11/2013      
28/11/2013
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2013
Negado provimento a ambos os Agravos
13/11/2013
Incluído em pauta o processo para o dia 20/11/2013 às 09:00.
12/11/2013
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2013
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/09/2013
Petição: 150331/2013 - Instrumento de Mandato
24/09/2013
Petição: 150174/2013 - Instrumento de Mandato
13/06/2013
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
13/06/2013
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T5 em 13/06/2013
13/06/2013
Autuado
12/06/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/06/2013
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2013
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2013
Recebidos os autos no TST
30/05/2013
Pré-Autuação