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Processo: RR - 1527-74.2012.5.11.0053
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1527/2012-0053-11.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE RORAIMA
Procurador: Dra. Aline de Souza Ribeiro
 
Recorrido(s): LEIDIVANIA PEREIRA DA SILVA
 
Recorrido(s): GRAELTE CONSTRUÇÕES LTDA.
 

Histórico do processo
05/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 2477/2026/SETR7 em 05/10/2026
28/09/2026
Petição: 116991/2026 - Resposta ao despacho
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Conhecido o recurso e provido
26/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 1801/2026/SETR7 em 24/08/2026 (pauta)
18/08/2026
Petição: 95631/2026 - Resposta ao despacho
14/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/09/2026 a 09/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
25/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 1308/2026/SETR7 em 01/06/2026 (pauta)
22/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/06/2026 a 23/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/01/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
19/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
18/01/2026
Petição: 3531/2026 - Presta informações
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de Roraima do ofício 5937/2025/SEPREX em 07/01/2026
18/12/2025
Publicado despacho em 18/12/2025
17/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
16/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/12/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Publicado despacho em 15/03/2021
12/03/2021
Sobrestado o feito      
11/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/06/2020
Petição: 124400/2020 - Presta informações
28/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/05/2020
Publicado despacho em 26/05/2020
25/05/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
16/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
12/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
11/10/2019
Petição: 251349/2019 - Resposta ao despacho
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/08/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
01/07/2015
Publicado despacho em 01/07/2015
30/06/2015
Sobrestado o feito      
29/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/02/2015
Publicado intimação em 26/02/2015
25/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/01/2015
Petição: 5681/2015 - Recurso Extraordinário
12/12/2014
Publicado acórdão em 12/12/2014      
11/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2014
Negado provimento ao Agravo
04/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 10/12/2014 às 09:00.
03/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
04/02/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 04/02/2014
04/02/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
04/02/2014
Recebidos os autos para triagem
04/02/2014
Autuado
24/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/01/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/01/2014
Recebidos os autos no TST
02/01/2014
Pré-Autuação