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Processo: RR - 883-96.2011.5.02.0254
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-883/2011-0254-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogado: Dr. FERNANDO MORELLI ALVARENGA
 
Recorrido(s): LEONARDO LOUZADA
Advogado: Dr. DOUGLAS CÂNDIDO DA SILVA
 
Recorrido(s): PAMPA MONTAGENS E MANUTENÇÃO LTDA.
 

Histórico do processo
03/10/2026
Recebido pelo TRT
02/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
01/10/2026
Transitado em Julgado em 28/09/2026
04/09/2026
Publicado acórdão em 04/09/2026      
03/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Conhecido o recurso e provido
27/07/2026
Petição: 88466/2026 - Instrumento de Mandato
02/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
01/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
03/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/05/2026 a 01/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
20/03/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
16/04/2021
Publicado despacho em 16/04/2021
15/04/2021
Sobrestado o feito      
14/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
12/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/03/2020
Publicado acórdão em 16/03/2020      
13/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
18/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 03/03/2020 a 10/03/2020 00:00 vinculado à 5ª Sessão Presencial de 11/03/2020 09:00).
17/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
07/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 - RA nº 1792/2015, ..
05/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
07/10/2019
Publicado despacho em 07/10/2019
04/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/08/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
01/07/2015
Publicado despacho em 01/07/2015
30/06/2015
Sobrestado o feito      
29/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
19/06/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/06/2015
Petição: 151714/2015 - Contrarrazões
21/05/2015
Publicado intimação em 21/05/2015
20/05/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
22/04/2015
Petição: 100898/2015 - Recurso Extraordinário
22/04/2015
Petição: 100885/2015 - Instrumento de Mandato
10/04/2015
Publicado acórdão em 10/04/2015      
09/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2015
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
26/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 08/04/2015 às 09:00.
25/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha)
04/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado ATF - T1 em 04/08/2014
27/06/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
19/06/2014
Recebidos os autos para triagem
19/06/2014
Autuado
03/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/05/2014
Recebidos os autos no TST
08/05/2014
Pré-Autuação