Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1413-86.2012.5.04.0003
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1413/2012-0003-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Alfredo Crossetti Simon
 
Agravado(s): MARIA MIGUELINA PINTO DOS SANTOS E OUTRAS
Advogado: Dr. EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK
 
Agravado(s): MASTER URUGUAIANA SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA.
 

Histórico do processo
21/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 3519/2026/SEPREX em 21/10/2026
16/10/2026
Publicado despacho em 16/10/2026
15/10/2026
Recurso Extraordinário admitido.      
09/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário admitido
25/09/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
18/09/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
09/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1723/2026/SETR2 em 09/07/2026
09/07/2026
Publicado acórdão em 09/07/2026      
08/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
27/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1356/2026/SETR2 em 27/05/2026 (pauta)
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
29/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
26/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 655/2026/SEPREX em 26/03/2026
18/03/2026
Publicado despacho em 18/03/2026
17/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
13/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 337/2021/CREC em 09/03/2021
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
05/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 153/2020/SETR2 em 26/02/2020
21/02/2020
Publicado despacho em 21/02/2020
20/02/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior      
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
22/11/2019
Publicado despacho em 22/11/2019
21/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
08/11/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 109 do RITST.
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
10/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1622/2019/CREC em 10/10/2019
09/10/2019
Publicado despacho em 09/10/2019
08/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/07/2016
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/07/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/07/2016
Publicado despacho em 04/07/2016
01/07/2016
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/06/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
09/06/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente - outros (Gabinete da Vice-Presidência)
02/07/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
06/05/2015
Petição: 117336/2015 - Ofício STF - Presta informação
28/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
20/04/2015
Petição: 98503/2015 - Recurso Extraordinário
10/04/2015
Publicado acórdão em 10/04/2015      
09/04/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2015
Negado provimento ao agravo com multa
24/03/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 06/04/2015 às 13:30.
23/03/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
27/02/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/02/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
11/02/2015
Petição: 26460/2015 - Agravo em Recurso Extraordinário
04/02/2015
Publicado despacho em 04/02/2015
03/02/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/01/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
26/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
29/10/2014
Publicado intimação em 29/10/2014
28/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/10/2014
Petição: 243762/2014 - Recurso Extraordinário
03/10/2014
Publicado acórdão em 03/10/2014      
02/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Negado provimento ao Agravo
18/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 24/09/2014 às 09:00.
17/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
25/07/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
25/07/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/06/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/06/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 03/06/2014
02/06/2014
Recebidos os autos - triagem cancelada
30/05/2014
Recebidos os autos para triagem
30/05/2014
Autuado
21/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/05/2014
Recebidos os autos no TST
08/05/2014
Pré-Autuação