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Processo: RRAg - 88800-69.2008.5.02.0025 - Fase Atual: Ag-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-88800/2008-0025-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AMADEUS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. AREF ASSREUY JÚNIOR
 
Agravado(s): JOSÉ ANTÔNIO DOS SANTOS
Advogado: Dr. MAURÍCIO NAHAS BORGES
 
Agravado(s): TAP MANUTENCAO E ENGENHARIA BRASIL S/A
Advogado: Dr. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
 
Agravado(s): VARIG LOGÍSTICA S.A.
Advogada: Dra. SANDRA REGINA SOLLA
 
Agravado(s): PLUNA - LÍNEAS AÉREAS URUGUAYAS S.A.
Advogado: Dr. PEDRO PAULO GOUVÊA DE MAGALHÃES
 
Agravado(s): SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S.A. E OUTROS
Advogado: Dr. JOSÉ ROBERTO ZAGO
 

Histórico do processo
05/01/2026
Recebido pelo TRT
31/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
30/12/2025
Transitado em Julgado em 18/12/2025
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
28/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/11/2025 às 13:30.
27/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/09/2025
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para adequar a distribuição
08/08/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/07/2025
Petição: 202486/2025 - Contrarrazões
25/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 25/06/2025
24/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
09/06/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
22/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/03/2025
Petição: 85074/2025 - Agravo
14/03/2025
Publicado despacho em 14/03/2025
13/03/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
12/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho - Recurso Extraordinário
25/01/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/11/2023
Petição: 668841/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/05/2023
Petição: 282997/2023 - Recurso Extraordinário
05/05/2023
Publicado acórdão em 05/05/2023      
04/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
31/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/04/2023 às 09:00
30/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
31/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
09/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/09/2022
Petição: 457150/2022 - Instrumento de Mandato
11/08/2022
Petição: 397863/2022 - Embargos Declaratórios
05/08/2022
Publicado acórdão em 05/08/2022      
04/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Conhecido o recurso e provido
17/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
17/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 29/06/2022 às 09:00.
15/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022
Publicado certidão de julgamento em 13/06/2022
10/06/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
08/06/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
20/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 08/06/2022 às 09:00.
19/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
03/02/2022
Petição: 26227/2022 - Juntada de documentos
07/08/2019
Petição: 183631/2019 - Memorial
04/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/07/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T7 - Art. 106 do RITST.
02/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
10/12/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Roberto Nobrega de Almeida Filho)
10/12/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
10/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir
06/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Ubirajara Carlos Mendes)
06/04/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MEN - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/12/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Altino Pedrozo dos Santos)
04/12/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador APS - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
01/12/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
10/11/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
10/11/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BM - T7 - art. 93, § 1º, do RITST.
01/09/2017
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador RNA - T7 - art. 93, § 1º do RITST.
25/08/2017
Petição: 209524/2017 - Juntada de documentos
24/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
31/08/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
31/08/2016
Publicado despacho em 31/08/2016
25/08/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
17/08/2016
Petição: 179617/2016 - Requer providências
08/08/2014
Petição: 171058/2014 - Instrumento de Mandato
04/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
04/06/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T7 em 04/06/2014
04/06/2014
Autuado
29/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/05/2014
Recebidos os autos no TST
09/05/2014
Pré-Autuação