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Processo: AIRR - 1263-48.2012.5.05.0401
(Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1263-48.2012.5.05.0401
N�mero no TRT de Origem: RO-1263/2012-0401-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASTEC CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. DANIEL BARROS SILVA DE LEITE
 
Advogada: Dra. LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT
 
Recorrido(s): VAGNO CORREA DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. ADRIANO BALBINO SANTOS JÚNIOR
 
Recorrido(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A.
Advogado: Dr. JOAQUIM PINTO LAPA NETO
 

Histórico do processo
19/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 11/02/2026
27/01/2026
Publicado despacho em 27/01/2026
26/01/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/01/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/04/2025
Petição: 122923/2025 - Recurso Extraordinário
14/04/2025
Publicado acórdão em 14/04/2025      
11/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Negado provimento ao Agravo
17/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/04/2025 às 09:00.
14/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025
Retirado de Pauta
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/02/2025 a 25/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
28/11/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 28/11/2024
27/11/2024
Autuado
13/11/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
29/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
28/08/2024
Recebidos os autos
09/09/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
08/09/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
08/09/2015
Transitado em Julgado em 31/08/2015
14/08/2015
Publicado acórdão em 14/08/2015      
13/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2015
Não conhecido o Recurso
30/07/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 05/08/2015 às 09:00.
29/07/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
09/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/01/2015
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T5 - art. 93, § 1º, do RITST.
07/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
03/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
03/06/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado MP - T5 em 03/06/2014
03/06/2014
Autuado
22/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/05/2014
Recebidos os autos no TST
09/05/2014
Pré-Autuação