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Processo: RR - 117400-69.2013.5.13.0009
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ED-117400/2013-0009-13.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
Advogado: Dr. JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA
 
Recorrido(s): CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. PAULO LOPES DA SILVA
 
Recorrido(s): NEREIDA BORGES DA SILVA
Advogado: Dr. KAYO CAVALCANTE MEDEIROS
 

Histórico do processo
22/09/2026
Publicado acórdão em 22/09/2026      
21/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2026
Conhecido o recurso e provido
03/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/09/2026 às 14:00.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/08/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
04/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir por sucessão
14/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
14/11/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 112 do RITST.
22/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
07/07/2025
Publicado despacho em 07/07/2025
04/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/08/2024
Publicado despacho em 06/08/2024
05/08/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
12/06/2024
Petição: 422037/2024 - Instrumento de Mandato
14/05/2024
Petição: 330282/2024 - Instrumento de Mandato
17/11/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
13/11/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
27/10/2023
Publicado despacho em 27/10/2023
26/10/2023
Declarado o impedimento por      
25/10/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
25/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
21/08/2023
Publicado intimação em 21/08/2023
18/08/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/12/2022
Publicado acórdão em 09/12/2022      
07/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022
Conhecido o recurso e não provido
17/11/2022
Adiado o julgamento
27/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/11/2022 às 09:00.
26/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Retirado de pauta - em virtude do cancelamento da sessão (conforme edital retro - divulgado no DEJT em 21/09/2022).
02/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 22/09/2022 às 09:00.
01/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
23/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/08/2022 a 24/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
11/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/05/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
15/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
14/05/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
09/05/2018
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
19/07/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T-00725 – Terceirização de serviços para a consecução da atividade-fim da empresa.
29/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 739 - Possibilidade de recusa de aplicação do art. 94, II, da Lei 9.472/1997 em razão da invocação da Súmula 331 d
03/08/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA: 739 - Possibilidade de recusa de aplicação do art. 94, II, da Lei 9.472/1997 em razão da invocação da Súmula 331 d
09/04/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/12/2014
Publicado despacho em 18/12/2014
17/12/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Oreste Dalazen)
17/11/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JD - SDI1 em 17/11/2014
13/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
30/10/2014
Petição: 261302/2014 - Requer providências
30/10/2014
Publicado intimação em 30/10/2014
29/10/2014
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2014
Petição: 245706/2014 - Agravo
09/10/2014
Publicado despacho em 09/10/2014
08/10/2014
Não admitidos os Embargos      
07/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
29/09/2014
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
22/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma (com RE sobrestado)
19/09/2014
Publicado despacho em 19/09/2014
18/09/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
17/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
11/09/2014
Conclusos para apreciar RE (com Embargos pendentes) (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
05/09/2014
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
25/08/2014
Petição: 185397/2014 - Embargos
15/08/2014
Publicado acórdão em 15/08/2014      
14/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
04/08/2014
Em Mesa
04/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
18/07/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
18/07/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/06/2014
Petição: 144718/2014 - Recurso Extraordinário
20/06/2014
Petição: 140337/2014 - Embargos Declaratórios
13/06/2014
Publicado acórdão em 13/06/2014      
12/06/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2014
Dado provimento ao Recurso do Reclamante
09/06/2014
Petição: 128742/2014 - Instrumento de Mandato
05/06/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 11/06/2014 às 14:30.
04/06/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
26/05/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
26/05/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 26/05/2014
26/05/2014
Autuado
22/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/05/2014
Recebidos os autos no TST
09/05/2014
Pré-Autuação