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Processo: RR - 721-21.2012.5.02.0431
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-721/2012-0431-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Procurador: Dra. Claudia Santoro
 
Recorrido(s): MISLENE INACIO RODRIGUES DE SOUSA
Advogado: Dr. JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO
 
Recorrido(s): INSTITUTO EDUCACIONAL CARVALHO
Advogado: Dr. VICENTE LUIZ FORTALEZA
 

Histórico do processo
26/10/2026
Publicado acórdão em 26/10/2026      
23/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2026
Conhecido o recurso e provido
28/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/10/2026 às 09:00.
25/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
15/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
15/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/02/2026
Publicado despacho em 26/02/2026
25/02/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF.
09/06/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/04/2021
Publicado despacho em 06/04/2021
05/04/2021
Sobrestado o feito      
31/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/07/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/06/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:00).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
24/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro DS - T1 - art. 107, § 1º do RITST.
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
24/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
24/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
02/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
08/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
18/08/2015
Publicado despacho em 18/08/2015
17/08/2015
Sobrestado o feito      
17/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/04/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
26/03/2015
Petição: 70518/2015 - Contrarrazões
25/03/2015
Publicado intimação em 25/03/2015
24/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/02/2015
Republicado acórdão em 27/02/2015.      
26/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2015
Remetidos os autos para republicar despacho/acórdão
13/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
12/02/2015
Conclusos para decisão - Ministro Presidente do Órgão Judicante (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
22/12/2014
Petição: 320461/2014 - Recurso Extraordinário
12/12/2014
Publicado acórdão em 12/12/2014
11/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
03/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 10/12/2014 às 09:00.
02/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/07/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
18/07/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
06/06/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
06/06/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T1 em 06/06/2014
03/06/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
29/05/2014
Recebidos os autos para triagem
29/05/2014
Autuado
20/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/05/2014
Recebidos os autos no TST
14/05/2014
Pré-Autuação