Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 456-19.2012.5.02.0431 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 456-19.2012.5.02.0431
N�mero no TRT de Origem: AIRR-456/2012-0431-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: KRAUSE - INDÚSTRIA MECÂNICA, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.
Advogada: Dra. NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO
 
Embargado(a): TRENTO LEMING SANTO ANDRÉ LTDA.
Advogado: Dr. ANTÔNIO LEOMIL GARCIA FILHO
 
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
 
Advogado: Dr. Francisco Carlos Collet e Silva
 
Advogado: Dr. PAULO VARANDAS JÚNIOR
 
Embargado(a): MAURO ZUKERMAN
Advogado: Dr. FLÁVIO LUIZ YARSHELL
 
Embargado(a): ANTÔNIO CALGAROTTO
 
Embargado(a): UNIÃO (PGF)
 

Histórico do processo
18/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
17/09/2026
Transitado em Julgado em 15/09/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 978/2026/SETPOESDC em 28/08/2026
26/08/2026
Publicado acórdão em 26/08/2026      
25/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Não conhecido o Recurso
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 861/2026/SETPOESDC em 17/07/2026 (pauta)
13/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2026 a 14/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
08/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 417/2026/SETPOESDC em 22/04/2026
22/04/2026
Petição: 49807/2026 - Embargos Declaratórios
14/04/2026
Publicado acórdão em 14/04/2026      
13/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 194/2026/SETPOESDC em 02/03/2026 (pauta)
02/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2026 a 31/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
26/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
20/08/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
19/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 691/2025/SETPOESDC em 18/07/2025
10/07/2025
Petição: 206745/2025 - Embargos Declaratórios
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para julgamento ( processo em pauta )
16/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência (processo em pauta)
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/06/2025 às 13:30.
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 577/2025/SETPOESDC em 30/05/2025 (pauta)
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025
Petição: 47800/2025 - Juntada de documentos
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 69/2025/SETPOESDC em 14/02/2025 (pauta)
14/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
03/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
26/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
06/09/2024
Petição: 571276/2024 - Contrarrazões
06/09/2024
Petição: 569487/2024 - Contrarrazões
30/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 529/2024/SETPOESDC em 30/08/2024
27/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/08/2024
26/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/08/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/08/2024
Petição: 543553/2024 - Agravo Regimental
09/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2523/2024/SEPREX em 09/08/2024
05/08/2024
Publicado despacho em 05/08/2024
02/08/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
01/08/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
02/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/07/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
10/05/2023
Petição: 246336/2023 - Contrarrazões
10/05/2023
Petição: 245565/2023 - Contrarrazões
24/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 870/2023/SEPREX em 24/04/2023
17/04/2023
Publicado intimação em 17/04/2023
14/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/12/2022
Petição: 691286/2022 - Recurso Extraordinário
02/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3217/2022/SETR5 em 02/12/2022
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Negado provimento ao Agravo
07/11/2022
Em Mesa
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para prosseguir no julgamento
27/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
26/10/2022
Adiado o julgamento
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2692/2022/SETR5 em 07/10/2022 (pauta)
07/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/10/2022 às 09:00.
06/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Retirado de Pauta
09/09/2022
Petição: 471829/2022 - Requer providências
05/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/09/2022 a 27/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2274/2022/SETR5 em 02/09/2022 (pauta)
24/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
22/10/2021
Petição: 436274/2021 - Contrarrazões
21/10/2021
Petição: 435346/2021 - Contrarrazões
14/10/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2289/2021/SETR5 em 14/10/2021
11/10/2021
Publicado "ato publicado" em 11/10/2021
08/10/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/10/2021
Petição: 397981/2021 - Agravo
23/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2037/2021/SETR5 em 23/09/2021
23/09/2021
Publicado despacho em 23/09/2021
22/09/2021
Não conhecido o recurso.      
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
30/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/08/2021
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 30/08/2021
30/08/2021
Autuado
16/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/07/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
09/07/2021
Recebidos os autos para apreciação
09/07/2021
Recebidos os autos
03/08/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
31/07/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
31/07/2015
Transitado em Julgado em 19/06/2015
20/05/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício No. 214/2015/SETR5 em 20/05/2015
15/05/2015
Publicado acórdão em 15/05/2015      
14/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
16/04/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
04/03/2015
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
02/03/2015
Petição: 39925/2015 - Instrumento de Mandato
02/03/2015
Publicado certidão de julgamento em 02/03/2015
27/02/2015
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2015
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/02/2015
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/02/2015
Petição: 33924/2015 - Instrumento de Mandato
23/02/2015
Petição: 33153/2015 - Requer providências
23/02/2015
Petição: 33152/2015 - Requer providências
20/02/2015
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do ofício No. 28/2015/SETR5 em 20/02/2015
19/02/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 25/02/2015 às 09:00.
18/02/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
28/01/2015
Petição: 13390/2015 - Renúncia de Mandato
23/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
19/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/09/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
03/09/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/08/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 25/08/2014
23/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para revisão da triagem
30/07/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
30/07/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
17/07/2014
Recebidos os autos para triagem
17/07/2014
Autuado
17/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/05/2014
Recebidos os autos no TST
15/05/2014
Pré-Autuação