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Processo: AIRR - 691-09.2012.5.04.0664 - Fase Atual: Ag-E
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-691/2012-0664-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ALEXANDRE REYBMM DE MENEZES
 
Advogada: Dra. CÁTIA PEREIRA MARTINS SANTANA
 
Advogado: Dr. VINÍCIUS RIETH DE MORAES
 
Agravado(s): ALIANE PEDRINHA SILVA
Advogado: Dr. DANY CARLOS SIGNOR
 
Agravado(s): CRISTAL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.
 

Histórico do processo
24/02/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
23/02/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
15/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
24/08/2021
Publicado despacho em 24/08/2021
23/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
17/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
17/08/2021
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
16/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
16/08/2021
Publicado despacho em 16/08/2021
13/08/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar despacho ordinatório
12/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
06/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
15/06/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
15/06/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 108 do RITST.
22/04/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 13/04/2021 a 20/04/2021 00:00
24/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
05/06/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - SDI1 em 05/06/2020
04/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
05/05/2020
Publicado intimação em 05/05/2020
04/05/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/04/2020
Petição: 79377/2020 - Agravo
27/03/2020
Publicado despacho em 27/03/2020
26/03/2020
Não admitidos os Embargos      
23/03/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/03/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/03/2020
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/03/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
07/02/2020
Petição: 20873/2020 - Embargos
13/12/2019
Publicado acórdão em 13/12/2019      
12/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2019
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/11/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 11/12/2019 às 09:00.
28/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
05/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
05/11/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T6 - RA nº 1792/2015, art.2º.
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
03/10/2019
Publicado despacho em 03/10/2019
02/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
02/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
14/08/2015
Publicado despacho em 14/08/2015
13/08/2015
Sobrestado o feito      
12/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/04/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/03/2015
Publicado intimação em 25/03/2015
24/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/03/2015
Petição: 45825/2015 - Recurso Extraordinário
06/02/2015
Publicado acórdão em 06/02/2015      
05/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2015
Negado provimento ao Agravo
29/01/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 04/02/2015 às 09:00.
28/01/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Paulo Américo Maia V. Filho)
04/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado PM - T6 em 04/08/2014
25/06/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
18/06/2014
Recebidos os autos para triagem
18/06/2014
Autuado
03/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
15/05/2014
Recebidos os autos no TST
15/05/2014
Pré-Autuação