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Processo: AIRR - 551-83.2013.5.10.0013 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-551/2013-0013-10.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. LEONARDO GAULAND DE MAGALHÃES BORTOLUZZI
 
Advogado: Dr. MOISES VOIGT
 
Embargado(a): CLEMICE ALVARES OLIVEIRA TANABE
Advogado: Dr. RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS
 

Histórico do processo
08/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/10/2026
Petição: 121996/2026 - Embargos Declaratórios
05/10/2026
Publicado acórdão em 05/10/2026      
02/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
26/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/06/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
20/05/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
05/03/2026
Publicado despacho em 05/03/2026
04/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
27/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/06/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
22/03/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
22/03/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/02/2019
Publicado despacho em 22/02/2019
21/02/2019
Sobrestado o feito      
20/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/02/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/09/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/08/2015
Publicado despacho em 21/08/2015
20/08/2015
Sobrestado o feito      
18/08/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/04/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/04/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
18/03/2015
Petição: 57447/2015 - Contrarrazões
12/03/2015
Publicado intimação em 12/03/2015
11/03/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/02/2015
Petição: 32643/2015 - Recurso Extraordinário
06/02/2015
Publicado acórdão em 06/02/2015      
05/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
17/12/2014
Em Mesa
17/12/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para julgamento
11/12/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
11/12/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/11/2014
Petição: 296678/2014 - Embargos Declaratórios
21/11/2014
Publicado acórdão em 21/11/2014      
20/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2014
Negado provimento ao Agravo
13/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/11/2014 às 09:00.
12/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/09/2014
Petição: 195067/2014 - Instrumento de Mandato
18/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
18/06/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 18/06/2014
11/06/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
10/06/2014
Recebidos os autos para triagem
10/06/2014
Autuado
27/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2014
Recebidos os autos no TST
16/05/2014
Pré-Autuação