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Processo: AIRR - 28700-40.1998.5.15.0025
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 28700-40.1998.5.15.0025
N�mero no TRT de Origem: AIRR-28700/1998-0025-15.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): RUMO MALHA PAULISTA S.A.
Advogado: Dr. LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA
 
Recorrido(s): AUGUSTO PEDRO DE LIMA
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO BRANCO
 
Recorrido(s): UNIÃO (PGU) (SUCESSORA DA EXTINTA RFFSA)
Procurador: Dr. Luiz Henrique Martins dos Anjos
 

Histórico do processo
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/10/2025
Petição: 296215/2025 - Contrarrazões
14/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 4829/2025/SEPREX em 14/10/2025
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/07/2025
Petição: 220393/2025 - Recurso Extraordinário
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1145/2025/SETR4 em 16/06/2025
13/06/2025
Publicado acórdão em 13/06/2025      
12/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/05/2025 a 06/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 899/2025/SETR4 em 12/05/2025 (pauta)
12/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
05/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
29/04/2025
Publicado despacho em 29/04/2025
28/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
24/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
28/08/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1272/2020/SETR4 em 28/08/2020
26/08/2020
Publicado intimação em 26/08/2020
25/08/2020
Disponibilizado(a) concessão de vista no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Petição: 199604/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
18/08/2020
Petição: 197925/2020 - Requer providências
13/08/2020
Publicado despacho em 13/08/2020
12/08/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata      
10/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/07/2020
Petição: 169033/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
29/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
29/02/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
03/02/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
03/02/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro IGM - T4 em 03/02/2020
09/01/2020
Autuado
25/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
21/10/2019
Remetidos os autos à CCADP - Nova remessa pelo TRT
21/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
04/07/2019
Recebidos os autos para apreciação
04/07/2019
Recebidos os autos
17/11/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
31/10/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
31/10/2014
Transitado em Julgado em 28/10/2014
17/10/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 433/2014/SETR4 em 17/10/2014
10/10/2014
Publicado acórdão em 10/10/2014      
09/10/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2014
Dado Provimento ao Recurso
03/10/2014
Publicado certidão de julgamento em 03/10/2014
02/10/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 420/2014/SETR4 em 02/10/2014
02/10/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
01/10/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/09/2014
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício No. 397/2014/SETR4 em 25/09/2014
24/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 01/10/2014 às 09:00.
23/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
16/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
16/08/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 01/08/2014
09/07/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
02/07/2014
Recebidos os autos para triagem
02/07/2014
Autuado
10/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
16/05/2014
Recebidos os autos no TST
16/05/2014
Pré-Autuação