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Processo: AIRR - 1773-83.2010.5.02.0023 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1773-83.2010.5.02.0023
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1773/2010-0023-02.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ISA ENERGIA BRASIL S.A.
Advogado: Dr. ALFREDO ZUCCA NETO
 
Recorrido(s): TEREZINHA VENANCIO ROQUE
Advogada: Dra. ANA REGINA GALLI INNOCENTI
 
Advogada: Dra. LIBIA ALVARENGA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO INNOCENTI
 
Recorrido(s): COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO CURY
 
Advogado: Dr. SYLVIO LUÍS PILA JIMENES
 
Recorrido(s): FUNDAÇÃO CESP
Advogado: Dr. FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI
 

Histórico do processo
02/10/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/07/2026
Petição: 83106/2026 - Contrarrazões
06/07/2026
Petição: 83105/2026 - Contrarrazões
26/06/2026
Publicado intimação em 26/06/2026
25/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/06/2026
Publicado despacho em 15/06/2026
12/06/2026
Proferido despacho de mero expediente      
10/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
19/05/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
31/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2026
Petição: 28940/2026 - Recurso Extraordinário
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
29/01/2026
Petição: 8631/2026 - Juntada de documentos
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Petição: 313975/2025 - Juntada de documentos
10/04/2023
Petição: 183652/2023 - Presta informações
03/04/2023
Petição: 168555/2023 - Juntada de documentos
03/04/2023
Petição: 168502/2023 - Presta informações
03/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/03/2023
Publicado despacho em 03/03/2023
02/03/2023
Proferido despacho de mero expediente      
02/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins para a consideração do Ministro Relator
15/02/2023
Petição: 65188/2023 - Contrarrazões
13/02/2023
Petição: 56410/2023 - Juntada de documentos
03/02/2023
Publicado "ato publicado" em 03/02/2023
02/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/01/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/12/2022
Petição: 694000/2022 - Agravo
13/12/2022
Publicado despacho em 13/12/2022
12/12/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
06/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 09/09/2022
02/09/2022
Autuado
09/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
31/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2022
Recebidos os autos
02/03/2018
Recebidos os autos (retorno do TST)
01/03/2018
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
01/03/2018
Transitado em Julgado em 19/12/2017
09/01/2018
Petição: 2505/2018 - Instrumento de Mandato
12/12/2017
Publicado acórdão em 12/12/2017      
11/12/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2017
Não conhecidos os Embargos Declaratórios
24/11/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 04/12/2017 às 13:30.
23/11/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
23/10/2017
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
19/10/2017
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
19/10/2017
Petição: 268951/2017 - Embargos Declaratórios
13/10/2017
Publicado acórdão em 13/10/2017      
11/10/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2017
Negado provimento ao agravo com multa
22/09/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 02/10/2017 às 13:30.
21/09/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
01/09/2017
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
01/09/2017
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/08/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/08/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
15/08/2017
Petição: 197224/2017 - Requer providências
08/08/2017
Publicado despacho em 08/08/2017
07/08/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
22/06/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
07/04/2017
Publicado despacho em 07/04/2017
06/04/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
31/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
31/03/2017
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
31/03/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
05/12/2016
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
05/12/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/12/2016
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
18/11/2016
Transitado em Julgado em 14/10/2016, por parte da(o) FUNDAÇÃO CESP, ref. desp. doc. nº 32.
24/10/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
10/10/2016
Petição: 228578/2016 - Agravo em Recurso Extraordinário
06/10/2016
Publicado despacho em 06/10/2016
05/10/2016
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
19/11/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/11/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/10/2015
Petição: 284016/2015 - Contrarrazões
16/10/2015
Publicado intimação em 16/10/2015
15/10/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/07/2015
Petição: 189880/2015 - Recurso Extraordinário
20/07/2015
Petição: 189231/2015 - Recurso Extraordinário
30/06/2015
Publicado acórdão em 30/06/2015      
29/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
22/06/2015
Em Mesa
22/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
18/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
18/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
16/06/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
15/06/2015
Petição: 159306/2015 - Embargos Declaratórios
11/06/2015
Petição: 156335/2015 - Embargos Declaratórios
08/06/2015
Publicado acórdão em 08/06/2015      
05/06/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2015
Negado provimento ao Agravo
28/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 03/06/2015 às 09:00.
27/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
10/06/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 10/06/2014
10/06/2014
Autuado
27/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2014
Recebidos os autos no TST
20/05/2014
Pré-Autuação