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Processo: RR - 1450-11.2012.5.06.0019 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1450/2012-0019-06.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JETRO ALVES DO NASCIMENTO
Advogado: Dr. JOÃO FERNANDO CARNEIRO LEÃO DE AMORIM
 
Embargado(a): CONTAX-MOBITEL S.A.
Advogada: Dra. BRUNA LEMOS TURZA FERREIRA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Embargado(a): BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
 
Embargado(a): ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado: Dr. ANTÔNIO BRAZ DA SILVA
 

Histórico do processo
30/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
08/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
20/08/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/08/2026
Petição: 94154/2026 - Recurso Extraordinário
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/03/2026
Petição: 39187/2026 - Embargos Declaratórios
24/03/2026
Publicado acórdão em 24/03/2026      
23/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e provido
12/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 04/02/2026 às 09:00.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
04/11/2025
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
29/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 112 do RITST.
19/09/2025
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
01/07/2025
Publicado despacho em 01/07/2025
30/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/07/2023
Petição: 376751/2023 - Instrumento de Mandato
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/04/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
29/04/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2020
Publicado despacho em 26/02/2020
21/02/2020
Sobrestado o feito      
19/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/02/2020
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
20/03/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/03/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2017
Publicado despacho em 20/03/2017
17/03/2017
Sobrestado o feito      
16/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
20/01/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/04/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/03/2016
Publicado intimação em 15/03/2016
14/03/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
10/02/2016
Petição: 18311/2016 - Recurso Extraordinário
10/02/2016
Petição: 18251/2016 - Recurso Extraordinário
18/12/2015
Publicado acórdão em 18/12/2015      
17/12/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
11/12/2015
Em Mesa
11/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
10/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
09/12/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
02/12/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
27/11/2015
Petição: 312103/2015 - Embargos Declaratórios
20/11/2015
Publicado acórdão em 20/11/2015      
19/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2015
Negado provimento ao Agravo
16/11/2015
Petição: 299459/2015 - Instrumento de Mandato
12/11/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 18/11/2015 às 09:00.
11/11/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/11/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
04/11/2015
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - T8 em 04/11/2015
04/11/2015
Autuado
15/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/09/2015
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
01/09/2014
Recebidos os autos (retorno do TST)
29/08/2014
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região o TRT
29/08/2014
Transitado em Julgado em 19/08/2014
12/08/2014
Petição: 171790/2014 - Instrumento de Mandato
08/08/2014
Publicado despacho em 08/08/2014
07/08/2014
Negado seguimento ao recurso.      
24/06/2014
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para publicar decisão monocrática
16/06/2014
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para exame
16/06/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
13/06/2014
Recebidos os autos para triagem
13/06/2014
Autuado
29/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2014
Recebidos os autos no TST
20/05/2014
Pré-Autuação