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Processo: RR - 1146-17.2010.5.15.0153
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 1146-17.2010.5.15.0153
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1146/2010-0153-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Procurador: Dr. Henrique Silveira Melo
 
Recorrido(s): ROMILDO RODRIGUES DA SILVA
Advogado: Dr. RÉGIS CARLOS GONZALES
 
Recorrido(s): SANDEX COMERCIAL LTDA. - EPP E OUTRO
Advogado: Dr. VALDEMIR JOSÉ HENRIQUE
 
Recorrido(s): PEDRO ALVES DOS SANTOS NETO
 

Histórico do processo
22/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
22/09/2026
Transitado em Julgado em 18/09/2026
08/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2108/2026/SETR2 em 08/09/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido o recurso e provido
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1791/2026/SETR2 em 27/07/2026 (pauta)
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/04/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
29/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 649/2026/SEPREX em 06/04/2026
20/03/2026
Publicado despacho em 20/03/2026
19/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/09/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/08/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
29/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2385/2024/SEPREX em 29/07/2024
19/07/2024
Publicado despacho em 19/07/2024
18/07/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/07/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/04/2024
Petição: 275140/2024 - Contrarrazões
18/04/2024
Publicado intimação em 18/04/2024
17/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1412/2023/SETR2 em 12/06/2023
12/06/2023
Petição: 317067/2023 - Recurso Extraordinário
02/06/2023
Publicado acórdão em 02/06/2023      
01/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023
Não conhecido o Recurso
15/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1028/2023/SETR2 em 15/05/2023 (pauta)
04/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/05/2023 a 30/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
24/03/2023
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
13/03/2023
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/03/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 13/03/2023
13/03/2023
Autuado
08/03/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
28/02/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
27/02/2023
Recebidos os autos para apreciação
27/02/2023
Recebidos os autos
09/03/2021
Recebido pelo TRT
25/08/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
25/08/2020
Transitado em Julgado em 21/08/2020
08/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 669/2020/SETR2 em 08/06/2020
29/05/2020
Publicado acórdão em 29/05/2020      
28/05/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 19/05/2020 a 26/05/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
20/03/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
16/03/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/03/2020
Petição: 53999/2020 - Embargos Declaratórios
06/03/2020
Publicado acórdão em 06/03/2020      
05/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Dado provimento parcial ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
14/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 09:30).
13/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2020
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
12/02/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
06/11/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
21/10/2019
Publicado despacho em 21/10/2019
18/10/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/10/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
15/10/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/03/2018
Publicado despacho em 19/03/2018
16/03/2018
Sobrestado o feito      
14/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
13/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/11/2017
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/11/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
10/11/2017
Petição: 291793/2017 - Agravo
31/10/2017
Publicado despacho em 31/10/2017
30/10/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/10/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/09/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/01/2017
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/11/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
29/09/2016
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2015
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
15/04/2015
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/04/2015
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
17/03/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para exame
18/11/2014
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
18/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
14/11/2014
Petição: 280128/2014 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/11/2014
Publicado despacho em 13/11/2014
12/11/2014
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/11/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
11/11/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
04/11/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/11/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
06/10/2014
Publicado intimação em 06/10/2014
03/10/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/08/2014
Petição: 190184/2014 - Recurso Extraordinário
22/08/2014
Publicado acórdão em 22/08/2014      
21/08/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2014
Negado provimento ao Agravo
06/08/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 13/08/2014 às 09:00.
05/08/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/07/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/07/2014
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/06/2014
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
20/06/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 20/06/2014
16/06/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
12/06/2014
Recebidos os autos para triagem
12/06/2014
Autuado
29/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
20/05/2014
Recebidos os autos no TST
20/05/2014
Pré-Autuação