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Processo: RR - 136-80.2012.5.05.0464
(Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-136/2012-0464-05.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DA MADEIRA NO ESTADO DA BAHIA - SINTRACOM/BA
Advogado: Dr. GENÉSIO RAMOS
 
Advogado: Dr. JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA BRAGA
 
Advogada: Dra. MONICA ALMEIDA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. PAULO MAGALHÃES NÓVOA
 
Recorrido(s): OLÍMPIA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
Advogado: Dr. JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2026
Conhecido o recurso e provido
06/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
06/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/10/2026 às 09:00.
05/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Retirado de Pauta
09/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
14/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
07/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2021
Publicado despacho em 15/04/2021
14/04/2021
Sobrestado o feito      
13/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
17/03/2021
Petição: 77270/2021 - Juntada de documentos
17/03/2021
Petição: 77270/2021 - Instrumento de Mandato
17/03/2021
Petição: 77247/2021 - Instrumento de Mandato
16/03/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
12/03/2021
Publicado despacho em 12/03/2021
11/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
10/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
26/02/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar decisão monocrática
10/12/2020
Petição: 337983/2020 - Juntada de documentos
25/03/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
14/02/2020
Publicado acórdão em 14/02/2020      
13/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2020
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
11/02/2020
Petição: 23802/2020 - Instrumento de Mandato
18/12/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
17/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/11/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
22/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
01/10/2019
Publicado despacho em 01/10/2019
30/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
24/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/07/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/06/2018
Publicado despacho em 01/06/2018
30/05/2018
Sobrestado o feito      
29/05/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
07/05/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
11/09/2017
Petição: 225070/2017 - Contrarrazões
25/08/2017
Publicado intimação em 25/08/2017
24/08/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/07/2017
Petição: 178714/2017 - Recurso Extraordinário
03/07/2017
Publicado acórdão em 03/07/2017      
30/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2017
Negado provimento ao Agravo
21/06/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 28/06/2017 às 09:00.
20/06/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
06/06/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/05/2016
Petição: 112270/2016 - Contraminuta
13/05/2016
Publicado despacho em 13/05/2016
12/05/2016
Concedido prazo      
06/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
24/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/02/2016
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/12/2015
Petição: 332058/2015 - Agravo
18/12/2015
Publicado despacho em 18/12/2015
17/12/2015
Negado seguimento ao recurso.      
16/12/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
30/07/2014
Petição: 161706/2014 - Contrarrazões ao Recurso de Revista
30/07/2014
Petição: 161705/2014 - Contrarrazões
30/07/2014
Petição: 161675/2014 - Instrumento de Mandato
27/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/06/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 27/06/2014
24/06/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
16/06/2014
Recebidos os autos para triagem
16/06/2014
Autuado
30/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/05/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
22/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/05/2014
Recebidos os autos no TST
21/05/2014
Pré-Autuação