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Processo: RR - 245200-38.2009.5.02.0038
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-245200/2009-0038-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S.A.
Advogado: Dr. FÁBIO RIVELLI
 
Recorrido(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Advogada: Dra. TÂNIA RODRIGUES DO NASCIMENTO
 
Recorrido(s): SILMAR HORTA
Advogado: Dr. LUIZ MARCHETTI FILHO
 

Histórico do processo
22/12/2025
Recebido pelo TRT
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 16/12/2025
24/11/2025
Publicado acórdão em 24/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025
Conhecido o recurso e provido
27/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/11/2025 a 12/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/10/2025 a 14/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
27/12/2024
Petição: 712447/2024 - Instrumento de Mandato
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
07/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/09/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/08/2024
Publicado despacho em 15/08/2024
14/08/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
13/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Presidência para despacho do Ministro Presidente do TST - RE
02/08/2023
Para juntar aos autos e fazer conclusão ao Ministro Presidente do TST
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Declarado o impedimento por      
26/06/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho -Sobre Impedimento/suspeição
26/06/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/12/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
12/12/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
27/11/2019
Publicado despacho em 27/11/2019
26/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
25/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
21/09/2018
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para apreciar petição de recurso contra o sobrestamento
17/05/2018
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
21/02/2018
Petição: 34395/2018 - Requer reconsideração de despacho
20/02/2018
Publicado despacho em 20/02/2018
19/02/2018
Sobrestado o feito      
15/02/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/08/2017
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
02/08/2017
Publicado despacho em 02/08/2017
01/08/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
01/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
10/07/2017
Petição: 172883/2017 - Instrumento de Mandato
04/07/2017
Publicado despacho em 04/07/2017
03/07/2017
Despacho disponibilizado no DJEN      
30/06/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
26/01/2017
Conclusos para despacho da petição de desistência (Gabinete da Vice-Presidência)
26/12/2016
Petição: 285200/2016 - Instrumento de Mandato
05/12/2016
Petição: 269312/2016 - Requer providências
16/11/2016
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/10/2016
Publicado despacho em 05/10/2016
04/10/2016
Sobrestado o feito      
30/09/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
23/09/2016
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/03/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
01/03/2016
Petição: 36447/2016 - Contrarrazões
29/02/2016
Petição: 35208/2016 - Instrumento de Mandato
29/02/2016
Petição: 35208/2016 - Presta informações
29/02/2016
Petição: 35207/2016 - Presta informações
29/02/2016
Petição: 35207/2016 - Instrumento de Mandato
17/02/2016
Publicado intimação em 17/02/2016
16/02/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
14/12/2015
Petição: 327939/2015 - Recurso Extraordinário
07/12/2015
Petição: 321692/2015 - Recurso Extraordinário
27/11/2015
Publicado acórdão em 27/11/2015      
26/11/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2015
Negado provimento a ambos os Agravos
12/11/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 18/11/2015 às 09:00.
11/11/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/03/2015
Petição: 60228/2015 - Desistência
29/08/2014
Petição: 192031/2014 - Instrumento de Mandato
24/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
24/06/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 24/06/2014
24/06/2014
Autuado
03/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/05/2014
Recebidos os autos no TST
23/05/2014
Pré-Autuação