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Processo: RR - 10590-95.2013.5.03.0026
(Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10590-95.2013.5.03.0026
N�mero no TRT de Origem: RO-10590/2013-0026-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FCA - FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): NELSON MELO
Advogado: Dr. ADÉLCIO MAGNO MALAQUIAS DE ARAÚJO
 

Histórico do processo
06/09/2025
Recebido pelo TRT
14/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
13/06/2025
Transitado em Julgado em 11/06/2025
21/05/2025
Publicado acórdão em 21/05/2025      
20/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Conhecido o recurso e provido
29/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
24/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025
Publicado edital em 15/04/2025
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/04/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
28/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 08/04/2025 às 10:00.
19/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/07/2024
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
17/07/2024
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
28/06/2024
Publicado despacho em 28/06/2024
27/06/2024
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2024
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
26/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
06/12/2023
Publicado intimação em 06/12/2023
06/12/2023
Publicado despacho em 06/12/2023
05/12/2023
Proferido despacho de mero expediente      
05/12/2023
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
01/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
30/11/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/11/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
20/11/2023
Publicado despacho em 20/11/2023
17/11/2023
Proferido despacho de mero expediente      
16/11/2023
Remetidos os autos para publicar despacho
03/11/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
01/11/2023
Petição: 628082/2023 - Agravo
20/10/2023
Publicado despacho em 20/10/2023
19/10/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
18/10/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
16/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF - SUSPENSÃO NACIONAL
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/10/2020
Petição: 253849/2020 - Instrumento de Mandato
07/02/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - do STF-SUSPENSÃO NACIONAL
07/02/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/12/2019
Publicado despacho em 12/12/2019
11/12/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
03/12/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho ordinatório
17/06/2019
Conclusos para decisão - retorno do STF (Gabinete da Vice-Presidência)
04/06/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
31/05/2019
Recebidos os autos (retorno do STF)
31/05/2019
Recebidos os autos (retorno do STF)
13/03/2019
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
13/03/2019
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
12/03/2019
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
07/02/2019
Publicado intimação em 07/02/2019
06/02/2019
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2019
Publicado despacho em 06/02/2019
05/02/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/02/2019
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
17/12/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
17/12/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/12/2018
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
05/12/2018
Petição: 362264/2018 - Agravo em Recurso Extraordinário
28/11/2018
Publicado despacho em 28/11/2018
27/11/2018
Recurso Extraordinário não admitido.      
27/11/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
06/06/2018
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
27/09/2017
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
22/08/2017
Publicado intimação em 22/08/2017
21/08/2017
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/08/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
26/06/2017
Petição: 159690/2017 - Recurso Extraordinário
09/06/2017
Publicado acórdão em 09/06/2017      
08/06/2017
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2017
Negado provimento ao Agravo
25/05/2017
Incluído em pauta o processo para o dia 31/05/2017 às 09:00.
24/05/2017
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/05/2017
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/05/2017
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
20/07/2016
Petição: 160804/2016 - Instrumento de Mandato
18/05/2016
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann para disponibilizar despacho
17/05/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
17/05/2016
Petição: 104484/2016 - Requer providências
29/02/2016
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/02/2016
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - T2 - art. 96 do RITST.
29/02/2016
Recebidos os autos para redistribuir por sucessão
26/02/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
21/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
21/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T2 em 21/08/2014
21/08/2014
Autuado
09/07/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/07/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/05/2014
Recebidos os autos no TST
23/05/2014
Pré-Autuação