Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 51300-60.2013.5.17.0191 - Fase Atual: E-ED
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-51300/2013-0191-17.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Hugo Carlos Scheuermann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. LUÍS FELIPE CUNHA
 
Embargado(a): ARTHUR WOLF OBERG
Advogado: Dr. DIOGO MORAES DE MELLO
 

Histórico do processo
20/12/2025
Recebido pelo TRT
19/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
18/12/2025
Transitado em Julgado em 15/12/2025
21/11/2025
Publicado acórdão em 21/11/2025      
19/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e provido
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Publicado certidão de julgamento em 23/09/2025
19/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
18/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/09/2025 a 17/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
15/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
28/05/2024
Publicado despacho em 28/05/2024
27/05/2024
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
02/04/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
15/12/2021
Publicado despacho em 15/12/2021
14/12/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
13/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
26/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann)
26/11/2021
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro HCS - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
25/11/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
08/10/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos para correção de local de destino ou motivo de andamento
06/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
20/09/2021
Petição: 365717/2021 - Instrumento de Mandato
16/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
16/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
28/04/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2018
Publicado despacho em 11/12/2018
10/12/2018
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/12/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
04/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
18/01/2016
Retirado de pauta - art. 113 do RITST.
29/10/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/10/2015
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
23/10/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 29/10/2015 às 09:00.
22/10/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
18/06/2015
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro WOC - SDI1 - art. 94-B do RITST.
17/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir por sucessão
01/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
01/06/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - SDI1 em 01/06/2015
28/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
20/05/2015
Petição: 134127/2015 - Contrarrazões
20/05/2015
Petição: 134088/2015 - Impugnação aos Embargos
14/05/2015
Publicado intimação em 14/05/2015
13/05/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
24/04/2015
Petição: 104120/2015 - Agravo Regimental
23/04/2015
Publicado despacho em 23/04/2015
22/04/2015
Não admitidos os Embargos      
17/04/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
06/04/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira)
19/03/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/03/2015
Petição: 45767/2015 - Embargos
27/02/2015
Publicado acórdão em 27/02/2015      
26/02/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2015
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
19/02/2015
Em Mesa
19/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para julgamento
22/01/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
22/01/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/12/2014
Petição: 315801/2014 - Embargos Declaratórios
12/12/2014
Publicado acórdão em 12/12/2014      
11/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2014
Petição: 309056/2014 - Requer seja o feito chamado à ordem
10/12/2014
Dado provimento parcial
04/12/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 10/12/2014 às 09:00.
03/12/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/07/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/07/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 01/07/2014
01/07/2014
Autuado
11/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/05/2014
Recebidos os autos no TST
23/05/2014
Pré-Autuação