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Processo: RR - 1113-31.2011.5.01.0040
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1113/2011-0040-01.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ELIEL FERNANDES
Advogado: Dr. DURVAL FERNANDES DA COSTA
 
Recorrido(s): ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO/RJ
Advogado: Dr. ATAÍDE MENDES DA SILVA FILHO
 
Advogado: Dr. FELIPE BRACK TEIXEIRA ARARUNA
 

Histórico do processo
20/08/2025
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
17/06/2025
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
23/05/2025
Publicado acórdão em 23/05/2025      
22/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/05/2025 às 14:00.
24/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
04/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
01/04/2025
Publicado despacho em 01/04/2025
31/03/2025
Proferido despacho de mero expediente      
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/03/2025
Petição: 74647/2025 - Instrumento de Mandato
20/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
20/04/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/03/2023
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
14/03/2023
Publicado despacho em 14/03/2023
13/03/2023
Proferida decisão      
09/03/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
06/03/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
18/03/2019
Petição: 57109/2019 - Instrumento de Mandato
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
09/09/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/09/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
22/08/2014
Publicado despacho em 22/08/2014
21/08/2014
Sobrestado o feito      
19/08/2014
Recebidos os autos para publicar despacho
14/08/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2014
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
17/07/2014
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
27/06/2014
Petição: 145594/2014 - Contrarrazões
12/06/2014
Publicado intimação em 12/06/2014
11/06/2014
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/06/2014
Petição: 120683/2014 - Recurso Extraordinário
23/05/2014
Publicado acórdão em 23/05/2014      
22/05/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2014
Não conhecido o Recurso
15/05/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 21/05/2014 às 09:00.
14/05/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
12/02/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
12/02/2014
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 12/02/2014
12/02/2014
Autuado
10/02/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/02/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/01/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/01/2014
Recebidos os autos no TST
24/01/2014
Pré-Autuação