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Processo: RR - 1293-39.2013.5.03.0002
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1293/2013-0002-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DÉBORA GRACIENE MOREIRA
Advogada: Dra. LUCI ALVES DOS SANTOS CARVALHO
 
Recorrido(s): ITAÚ UNIBANCO S.A.
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Advogada: Dra. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): AÇÃO CONTACT CENTER LTDA.
Advogado: Dr. HENRIQUE GUILHERME REZENDE FERREIRA
 
Advogado: Dr. RONALDO FRAIHA FILHO
 

Histórico do processo
20/05/2026
Recebido pelo TRT
19/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 15/05/2025
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
11/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/02/2026
Redistribuído por sorteio POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL.
28/01/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
22/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
17/06/2025
Publicado despacho em 17/06/2025
16/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Vice-Presidência por solicitaçao
18/11/2024
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
14/11/2024
Remetidos os autos para publicar despacho - Pedido de Conciliação
14/11/2024
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
19/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
11/04/2020
Petição: 68832/2020 - Instrumento de Mandato
24/10/2018
Petição: 313125/2018 - Instrumento de Mandato
30/06/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
05/05/2017
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/03/2017
Publicado despacho em 20/03/2017
17/03/2017
Sobrestado o feito      
16/03/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
06/02/2017
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/06/2016
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
25/05/2016
Publicado intimação em 25/05/2016
24/05/2016
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2016
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
15/04/2016
Publicado acórdão em 15/04/2016      
14/04/2016
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2016
Negado provimento ao Agravo Regimental
01/04/2016
Incluído em pauta o processo para o dia 07/04/2016 às 09:00.
31/03/2016
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2016
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/10/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
19/10/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - SDI1 em 19/10/2015
29/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/09/2015
Publicado intimação em 16/09/2015
15/09/2015
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2015
Classe Processual alterada para Agravo Regimental - (reautuado)
09/09/2015
Petição: 228538/2015 - Agravo Regimental
09/09/2015
Publicado despacho em 09/09/2015
08/09/2015
Não admitidos os Embargos      
20/08/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
26/05/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
25/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma (com RE sobrestado)
07/05/2015
Publicado despacho em 07/05/2015
06/05/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
04/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para apreciar RE (com Embargos pendentes)
10/04/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
06/04/2015
Petição: 79530/2015 - Recurso Extraordinário
30/03/2015
Petição: 75328/2015 - Embargos
20/03/2015
Publicado acórdão em 20/03/2015      
19/03/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2015
Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/02/2015
Em Mesa
27/02/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para julgamento
18/02/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Breno Medeiros)
18/02/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/02/2015
Petição: 17997/2015 - Embargos Declaratórios
30/01/2015
Petição: 15364/2015 - Embargos Declaratórios
19/12/2014
Publicado acórdão em 19/12/2014      
18/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2014
Dado provimento parcial
12/12/2014
Petição: 311678/2014 - Instrumento de Mandato
12/12/2014
Publicado certidão de julgamento em 12/12/2014
11/12/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/11/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/11/2014 às 09:00.
12/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
25/08/2014
Petição: 185063/2014 - Instrumento de Mandato
04/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Breno Medeiros)
04/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado BM - T8 em 04/08/2014
25/06/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
20/06/2014
Recebidos os autos para triagem
20/06/2014
Autuado
03/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/05/2014
Recebidos os autos no TST
26/05/2014
Pré-Autuação