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Processo: AIRR - 38-90.2011.5.01.0028
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-38/2011-0028-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. HÉLIO RENALDO DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): BRUNO SILVA DE FIGUEIREDO
Advogado: Dr. NATANAEL PIRES DE SOUZA
 
Agravado(s): EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
Advogado: Dr. RICARDO CORREIA MENEGHINI
 

Histórico do processo
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/09/2026 a 14/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/06/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
18/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
26/03/2026
Publicado despacho em 26/03/2026
25/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
24/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
20/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/04/2021
Publicado despacho em 20/04/2021
19/04/2021
Sobrestado o feito      
16/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/12/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
18/12/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
18/12/2020
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
16/12/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/10/2020
Petição: 278266/2020 - Requer providências
23/10/2020
Publicado acórdão em 23/10/2020      
22/10/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2020
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
29/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/t6
29/09/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 21/10/2020 às 10:00.
28/09/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Retirado de Pauta
12/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
11/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
09/10/2019
Concluso ao Relator (STF T-246)
09/10/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 - RA nº 1792/2015, art 2º.
04/10/2019
Remetidos os autos para a Secretaria do Órgão Julgador (STF T-246)
18/09/2019
Publicado despacho em 18/09/2019
17/09/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/09/2019
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
16/09/2019
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
20/04/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
21/03/2018
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2018
Publicado despacho em 15/03/2018
14/03/2018
Sobrestado o feito      
13/03/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho
08/03/2018
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
19/01/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/01/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
12/01/2018
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/12/2017
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
12/12/2017
Petição: 330578/2017 - Agravo
23/11/2017
Publicado despacho em 23/11/2017
22/11/2017
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2017
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho (prosseguimento do RE)
20/11/2017
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2017
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
23/06/2015
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos - sobrestados
21/05/2015
Publicado despacho em 21/05/2015
20/05/2015
Sobrestado o feito      
19/05/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
13/03/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
12/02/2015
Publicado intimação em 12/02/2015
11/02/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
27/11/2014
Petição: 295056/2014 - Recurso Extraordinário
21/11/2014
Publicado acórdão em 21/11/2014      
20/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2014
Negado provimento ao Agravo
13/11/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 19/11/2014 às 09:00.
12/11/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Américo Bedê Freire)
04/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado BEDE - T6 em 04/08/2014
01/07/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
25/06/2014
Recebidos os autos para triagem
25/06/2014
Autuado
05/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2014
Recebidos os autos no TST
27/05/2014
Pré-Autuação