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Processo: RR - 1885-38.2013.5.03.0114
(Rito Sumaríssimo - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1885/2013-0114-03.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrido(s): NAYARA SANTOS ROCHA SOUZA REZENDE
Advogada: Dra. LUCI ALVES DOS SANTOS CARVALHO
 
Recorrente e Recorrido: TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. MANOEL DE SOUZA GUIMARÃES JÚNIOR
 
Advogado: Dr. SÉRGIO CARNEIRO ROSI
 
Recorrente e Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A.
Advogada: Dra. CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 

Histórico do processo
24/02/2026
Recebido pelo TRT
14/11/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
13/11/2025
Transitado em Julgado em 11/11/2025
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025
Conhecido o recurso e provido
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/10/2025 às 09:00.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Retirado de Pauta
05/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
30/05/2025
Petição: 162787/2025 - Presta informações
28/05/2025
Petição: 159716/2025 - Presta informações
30/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
28/01/2025
Publicado despacho em 28/01/2025
27/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
27/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
22/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins para a consideração do Ministro Relator
08/09/2023
Petição: 465800/2023 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
06/09/2023
Publicado despacho em 06/09/2023
05/09/2023
Proferido despacho de mero expediente      
05/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/08/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins para a consideração do Ministro Relator
16/08/2023
Petição: 414694/2023 - Requer providências
03/08/2023
Publicado despacho em 03/08/2023
02/08/2023
Proferido despacho de mero expediente      
01/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/07/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
12/07/2023
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
30/06/2023
Petição: 351532/2023 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
27/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
26/06/2023
Remetidos os autos para apreciar petição
13/06/2023
Petição: 320436/2023 - Ofício STF - Presta informação
01/12/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Recl 54.194 MC/MG.
01/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
10/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - Recl 54.194 MC/MG.
10/10/2022
Publicado despacho em 10/10/2022
27/09/2022
Retirado de Pauta
09/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 27/09/2022 às 13:30.
08/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022
Petição: 463383/2022 - Ofício STF - Solicita Informação
31/08/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
31/08/2022
Publicado certidão de julgamento em 31/08/2022
30/08/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
12/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 29/08/2022 às 13:30.
10/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
15/06/2022
Publicado despacho em 15/06/2022
14/06/2022
Proferido despacho de mero expediente      
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
02/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
11/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
08/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
07/03/2022
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos para a consideração do Ministro Relator
02/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/02/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga PARA APRECIAR PETIÇÃO
22/02/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T8 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
21/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
17/02/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte PARA APRECIAR PETIÇÃO
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/09/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira PARA APRECIAR PETIÇÃO
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
10/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin PARA APRECIAR PETIÇÃO
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/02/2021
Petição: 47219/2021 - Juntada de documentos
01/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
25/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
23/06/2020
Petição: 145114/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
14/04/2020
Petição: 71985/2020 - Instrumento de Mandato
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/04/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/04/2019
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
28/06/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema nº 739 - Concessionárias de serviços de telecomunicações. "Terceirização". Ofensa ao princípio da não reserva de p
10/10/2014
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - ARE 791.932
10/10/2014
Publicado despacho em 10/10/2014
09/10/2014
Despacho disponibilizado no DJEN      
08/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
25/08/2014
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/08/2014
Petição: 181500/2014 - Agravo
21/08/2014
Petição: 181416/2014 - Agravo
14/08/2014
Petição: 174517/2014 - Instrumento de Mandato
13/08/2014
Publicado despacho em 13/08/2014
12/08/2014
Negado seguimento ao recurso.      
07/08/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
01/07/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T8 em 01/07/2014
01/07/2014
Autuado
06/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
06/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2014
Recebidos os autos no TST
27/05/2014
Pré-Autuação