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Processo: RR - 130500-76.2008.5.24.0004 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 130500-76.2008.5.24.0004
N�mero no TRT de Origem: AIRR-130500/2008-0004-24.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DE MATO GROSSO DO SUL - SINTTEL/MS
Advogado: Dr. MARIMEA DE SOUZA PACHER BELLO
 
Embargado(a): OI S/A
Advogado: Dr. DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): TELEPERFORMANCE CRM S.A.
Advogado: Dr. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
 
Advogado: Dr. WAGNER YUKITO KOHATSU
 
Embargado(a): SPCC - SÃO PAULO CONTACT CENTER LTDA.
Advogada: Dra. MELISSA APARECIDA MARTINELLI GABAN
 

Histórico do processo
15/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
01/09/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
14/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
14/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
06/05/2026
Petição: 56123/2026 - Embargos Declaratórios
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Conhecido o recurso e provido
22/04/2026
Publicado despacho em 22/04/2026
17/04/2026
Proferido despacho de mero expediente      
15/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/04/2026 a 23/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Petição: 34375/2026 - Requer providências
19/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
18/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
25/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
18/02/2026
Petição: 17919/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
12/02/2026
Publicado despacho em 12/02/2026
11/02/2026
Concedido prazo      
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
18/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
18/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
18/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/12/2025
Publicado acórdão em 10/12/2025      
09/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
11/11/2025
Petição: 319767/2025 - Instrumento de Mandato
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/11/2025 a 02/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
11/02/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/02/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/02/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
28/11/2024
Petição: 684215/2024 - Embargos Declaratórios
22/11/2024
Publicado acórdão em 22/11/2024      
21/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2024
Conhecido o recurso e provido
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 12/11/2024 às 14:00.
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
13/10/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro LBC - T3 - art. 109 do RITST.
13/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
13/12/2023
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
13/12/2023
Retirado de Pauta
22/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . ADIADO em 22/11 para a Sessão Presencial/telepresencial de 13/12/23 às 9h.
22/11/2023
Adiado o julgamento
10/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
10/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 22/11/2023 às 09:00.
09/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023
Retirado de Pauta
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2023 a 31/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/10/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
22/09/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2023 a 10/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
15/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
06/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
06/09/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 em 06/09/2023
06/09/2023
Autuado
29/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/08/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
22/08/2023
Recebidos os autos para apreciação
22/08/2023
Recebidos os autos
11/11/2021
Recebido pelo TRT
08/10/2021
Petição: 410987/2021 - Requer providências
28/09/2021
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região o TRT
28/09/2021
Prejudicado o recurso  
24/09/2021
Petição: 378823/2021 - Acordo
23/09/2021
Petição: 376188/2021 - Acordo
22/09/2021
Petição: 373110/2021 - Acordo
10/08/2021
Petição: 296068/2021 - Instrumento de Mandato
11/06/2019
Petição: 145838/2019 - Instrumento de Mandato
07/08/2018
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 739
06/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
01/08/2018
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro MGD - T3 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
31/07/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
31/07/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
07/07/2016
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 739
22/10/2014
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/10/2014
Publicado despacho em 22/10/2014
21/10/2014
Despacho proferido      
14/10/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
06/10/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
03/10/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
01/10/2014
Petição: 228900/2014 - Embargos Declaratórios
26/09/2014
Publicado acórdão em 26/09/2014      
25/09/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2014
Por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.
22/09/2014
Petição: 217519/2014 - Instrumento de Mandato
18/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 24/09/2014 às 14:00.
17/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/06/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/06/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 10/06/2014
10/06/2014
Autuado
06/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
06/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/05/2014
Recebidos os autos no TST
27/05/2014
Pré-Autuação