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Processo: AIRR - 1183-33.2012.5.02.0445 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1183-33.2012.5.02.0445
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1183/2012-0445-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Embargado(a): AMAURI FONSECA DA SILVA
Advogada: Dra. SAMANTHA COELHO SIQUEIRA
 

Histórico do processo
29/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
01/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
01/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/06/2026
Petição: 72880/2026 - Embargos Declaratórios
03/06/2026
Publicado acórdão em 03/06/2026      
02/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/09/2024
Petição: 595521/2024 - Contrarrazões
11/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/09/2024
10/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/09/2024
Petição: 571241/2024 - Agravo
27/08/2024
Publicado despacho em 27/08/2024
26/08/2024
Negado seguimento ao recurso.      
19/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/08/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T7 em 13/08/2024
12/08/2024
Autuado
18/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/06/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/06/2024
Recebidos os autos
09/11/2015
Recebidos os autos (retorno do TST)
06/11/2015
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
06/11/2015
Transitado em Julgado em 30/10/2015
20/10/2015
Publicado despacho em 20/10/2015
19/10/2015
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/10/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho - Recurso Extraordinário
13/10/2015
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2015
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
15/09/2015
Publicado intimação em 15/09/2015
14/09/2015
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/08/2015
Petição: 210648/2015 - Recurso Extraordinário
14/08/2015
Publicado acórdão em 14/08/2015      
13/08/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2015
Rejeitar os Embargos de Declaração com Multa ao Embargante
26/06/2015
Em Mesa
26/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para julgamento
24/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
18/06/2015
Publicado despacho em 18/06/2015
17/06/2015
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/06/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
03/06/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/06/2015
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
28/05/2015
Petição: 142998/2015 - Embargos Declaratórios
22/05/2015
Publicado acórdão em 22/05/2015      
21/05/2015
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2015
Não conhecidos os Embargos
08/05/2015
Incluído em pauta o processo para o dia 14/05/2015 às 09:00.
07/05/2015
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
27/04/2015
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
27/04/2015
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 27/04/2015
20/04/2015
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
13/04/2015
Petição: 90244/2015 - Impugnação aos Embargos
13/04/2015
Petição: 90231/2015 - Impugnação aos Embargos
13/04/2015
Petição: 90206/2015 - Impugnação aos Embargos
31/03/2015
Publicado despacho em 31/03/2015
30/03/2015
Admitidos os Embargos      
27/03/2015
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma publicar despacho (art.81, IX, do RITST)
16/03/2015
Conclusos para despacho ( art. 81, IX, do RITST) (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
10/02/2015
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/12/2014
Petição: 311942/2014 - Embargos
05/12/2014
Publicado acórdão em 05/12/2014      
04/12/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2014
Rejeitados os Embargos Declaratórios
27/11/2014
Em Mesa
27/11/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para julgamento
19/11/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado André Genn de Assunção Barros)
19/11/2014
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
12/11/2014
Petição: 276960/2014 - Embargos Declaratórios
07/11/2014
Publicado acórdão em 07/11/2014      
06/11/2014
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2014
Dado Provimento ao Recurso
30/10/2014
Publicado certidão de julgamento em 30/10/2014
29/10/2014
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2014
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
01/10/2014
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
25/09/2014
Incluído em pauta o processo para o dia 01/10/2014 às 09:00.
24/09/2014
Disponibilizado(a) pauta de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2014
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
04/08/2014
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado André Genn de Assunção Barros)
04/08/2014
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado AGAB - T7 em 04/08/2014
09/07/2014
Recebidos os autos - triagem concluída
02/07/2014
Recebidos os autos para triagem
02/07/2014
Autuado
10/06/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2014
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/05/2014
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/05/2014
Recebidos os autos no TST
28/05/2014
Pré-Autuação